Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para fins de justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 156 X JOCEIR NUNES FERREIRA - Diga o credor, decorreu o prazo para pagar o débito ou apresentar defesa. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 022.01.2009.004750-5/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. L. X M. L. B. Dig

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 62 benefício, urge aperceber que não se trata de ampliar efeitos de ordem de habeas corpus definitivamente julgada e concedida, mas de mera decisão liminar. Caracteriza-se, portanto, por sua precariedade, podendo a qualquer tempo ser analisada pelo colegiado desta Câmara, vez que atualmente se encontra com vistas à Procuradoria Geral de Justiça. 04. Desta forma, inviável a co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 584 Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: I.F.S.S. - Autos n° 0700364-73.2019.8.02.0020 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu e Vítima: Ítalo Fernando da Silva Souza e outro DESPACHO Maravilha/AL, 07 de abril de 2021. Ao Excelentíssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3278 oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1778 de Honorários à favor do Sr. Curador Especial, Dr. Franklin David Pereira da Silva OAB/SP nº 371.086, conforme cópia, a qual está disponível para impressão junto ao Sistema SAJ. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP) Processo 0012871-32.2012.8.26.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alguns sustentam a sua admissão, ao argumento que o benefício previdenciário, embora seja verba alimentar, pode ser renunciado pelo beneficiário, que não é obrigado a ficar aposentado, pois deve valer sua vontade de abrir mão de um direito próprio e patrimonial.O próprio INSS, embora entenda como irrenunciáveis e irreversíveis as aposentadorias, admite, excepcionalmente, a desaposentação, desde que requerida antes do recebimento do primeiro valor mensal ou do saque do PIS e/ou FGTS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2996 nulidade do laudo e realização de nova perícia (fl. 196). O autor juntou documentos (fls. 211/212, 215/217, 218/222 e 225/232). É o relatório. Fundamento e decido. Prescindível a dilação probatória, tendo em vista constar dos autos provas suficientes ao exame das questões controvertidas. Nos exatos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 103 Maria Claudinei Cigari Matioli - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Considerando o requerimento formulado pela parte autora, encaminhem-se os autos à Procuradoria Federal para que a contadoria confira os cálculos de liquidação. Intimese. Cumpra-se. Ilha Solteira, 10/09/2015. - ADV: CLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 220 pela não aceitação dos bens ofertados em garantia e pediu a realização do bloqueio “on line” (fls. 09). A execução é realizada para satisfação do interesse do credor e, por conta disso, a regra do artigo 620 do CPC deve ser interpretada com o cuidado necessário, sob pena de frustrar o intuito