Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de rito comum, promovida por CLÓVIS AGUIAR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em breve síntese, o reconhecimento judicial de sua renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 12.04.2013 - desaposentação -, concedendo-se nova aposentadoria da mesma espécie, mas com valor acrescido, com o cômputo dos períodos de labor posteriores à primeira jubilação, sem a restituição dos valores já recebidos.A inicial veio

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 05 (cinco) dias para comprovar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inadmissibilidade da reclamação (art. 99, §§ 2º e 7º c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) CÂMARA CRIMINAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000846-30.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 149 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alto Rio Doce Antônio Dias Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 009/2022 – TOMADA DE PREÇO nº. 001/2022, que estava SUSPENSO, terá sua re

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Contrato: 037/2022; Contratada: ENDOSURGICAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME CNPJ08.713.023/0001-55, dispensa n° 7/2022; Obj: Dispensa Emergencial para Aquisição de INSUMOS CIRÚRGICOS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor total: R$ 26.125,00; Recife, 19/05/2022 Contrato: 038/2022; Contratada: MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ08.014.554/0001-50, dis

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2015; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA; objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e higienização (lavagem) de roupas em tecido – não tecido, 100% poliester, identificadas com os logotipos (parenteral/hbl cor branca e oncologia/cqt/h

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 101 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo nº 009/2014 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2014 Natureza do objeto: compra. Objeto: Fornecimento de materiais de órtese e prótese para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da clínica traumato–ortopédica. Vencedores: I) Dibron Com. de Art. Ortopédicos Eireli ME – CNPJ 55.121.602/0001-99 lote IV, perfazendo o valor total de R$ 40.560,00; II) Fixa

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 46 5, no valor de R$ 22.408,65. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 2, no valor de R$ 223.026,75; item 6, no valor de R$ 11.738,00. Empresa: WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA – EPP, item 3, no valor R$ 73.112,00; item 7, no valor de R$ 3.848,00; item 8, no valor de R$ 4.933,50; item 9, no valor de R$ 8.608,00; item 10, no valor de R$ 2.664,00; item 11, no valor de R$ 31.492,20; item 12, no valor de R$ 15.360,00. Empresa: ATOS M�

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 89 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0078.2022.CCPLE-III. PE.0053.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício FEIJÃO – CARIOCA, TIPO 1, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, para atender às demandas dos órgãos participant

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 ME, CNPJ N° 05.764.525/0001-17. Termo aditivo Nº 5º. PL.Nº 002.2020.CCD.HUOC.DL.002.2020.Objeto: Supressão de 01 posto de trabalho de apoio administrativo. Contrato Nº 152/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ N° 02.363.274/0001-70. Termo aditivo Nº 6º. PL.Nº 017.2020.CCD.HUOC.DL.017.2020.Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/08/2022 à 30/09/2022. Contrato Nº 127/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOC

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d