Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2340 herdeiro Claudemar Dadda.Isso porquê o artigo 112, da Lei Federal nº 8.213/91, estabelece que os valores não recebidos em vida pelo segurado serão pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte e, na falta destes, aos sucessores.No caso dos autos, Claudemar demonstra que está recebendo a pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 80 de 2016. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP) Processo 0003541-70.2009.8.26.0246/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos.Regularize a parte autora, no prazo de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1096 alegando, em síntese, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP, ante o excesso de prazo na formação da culpa. Informa o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito, em 11/05/2017, por suposta incursão no art. 157, § 2º, incisos I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 499 responsável pelo prejuízo invocado pelo autor, poderá este alterar a petição inicial de forma a substituir o réu pelo terceiro que entender legítimo ou responsável, hipótese em que reembolsará as despesas e pagará honorários ao procurador do requerido excluído, ou poderá incluir o terceiro no polo pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 319 integralidade e independente de nova conclusão sentença de fls. 115/118, notadamente quanto à remessa necessária à Superior Instância. Expedientes necessários. Colonia Leopoldina(AL), 26 de outubro de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: JOBSON ESTEVÃO VENÂNCIO DA SILVA (OAB 14461/AL) - Processo 0700221-85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3493 citando-se e intimando-se a parte ré e eventuais ocupantes do bem, com as advertências legais. Prazo para responder: quinze dias. Atentando-se ao art. 319, II, § 2º, do CPC, deverá o oficial de justiça qualificar eventuais ocupantes encontrados no imóvel supramencionado. Com o retorno do mandado, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2820 SILVA (OAB 292714/SP) Processo 1010498-70.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2259 124 recebido pelo autor em relação ao filho menor do casal, Ivo; (ii) qual genitor (estrutura familiar) reúne melhores condições para garantir o pleno desenvolvimento do menor, no estágio em que se encontra, com vistas a atender o melhor interesse deste. Para a solução das questões ou pontos controvertido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 75 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2019 Processo 0000849-71.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000849) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 354 mesmo(a), tem poderes para receber e dar quitação, sendo um em favor do(a) autor(a), no valor de R$5.149,27 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), e outro, em favor do referido causídico, no valor de R$514,93 (quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos) correspondente aos honorários a que faz jus, observado o percentual estabelecido no d