Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 430 torne-se o feito conclusos urgentes para a deliberação atinente. Cumpra-se. Colonia Leopoldina(AL), 01 de dezembro de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA (OAB 18896/AL) - Processo 0700060-44.2021.8.02.0072 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3754 Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Vistos. Retifico a decisão de fls. 182 para fazer constar o que segue: Junte aos autos a diferença da diligencia de oficial de justiça no valor de R$ 6,87, tendo em vista que a UFSP do ano de 2023 é R$ 34,26 e o valor de uma diligencia de oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4243 SOLANI (OAB 372271/SP), FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB 126666/SP) Processo 1001393-35.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimeire Clarita Moreira Trindade - Bradesco Promotora S/A - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3151 28/35). Embora estejam em contradição com a decisão da autarquia que, por sua vez, reveste-se de caráter público e possui presunção de legitimidade, são aptos para, neste momento, embasar decisão no sentido de deferir a antecipação de tutela pretendida, pois a referida presunção é relativa (iuris t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para fins de aproveitamento do tempo já reconhecido pelo INSS e com o cômputo do tempo laborado após a concessão e a consequente concessão de outra aposentadoria, em tese, mais favorável.A desaposentação não tem previsão legal.Há quem entenda que não pode haver a desaposentação, pois; a) não está prevista em lei; b) a aposentadoria é irrenunciável, uma vez que só pode ser cessada, de regra, com a morte do aposentado e; c) por não ser possível revisar a aposentadoria para com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS quando da concessão de sua aposentadoria. Com esse documento pode usá-lo em outro regime previdenciário ou no próprio RGPS no futuro.No serviço público existe a reversão prevista no art. 25 da Lei nº 8112/90, onde é possível ao aposentado retornar ao serviço público abrindo mão dos proventos para receber a remuneração do cargo que passará ocupar.[4]Admitindo a desaposentação surge outra controvérsia, consistente na necessidade ou não de devolver os valores já recebidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2848 GUIMARÃES (OAB 310920/SP), GUILHERME HENRIQUE SILVA GUIMARÃES (OAB 257655/SP) Processo 1003153-49.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ivan Luiz Bedin - Vistos. 1. Retro: recebo como emenda à inicial e defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. D

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Nº 73995-0/05 - Execucao - A: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO. R: BENEDICTO BERNARDINO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Observo que o processo foi distribuido em julho de 2005 e até o momento o credor não forneceu o endereço no qual o devedor se encontra, com vistas a promover sua citação, fato que fere os princípios norteadores dos Juizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2454 Processo 1004487-89.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Aparecido Simões Soraide Chaves de Carvalho Cruz e outro - Fls. 562/570: Indique o exequente, no prazo de 5 dias, o endereço onde o veículo se encontra, com vistas à sua penhora e avaliação. - ADV: ALEXANDRA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2499 Processo 0001138-57.2001.8.26.0619 (619.01.2001.001138) - Separação Consensual - Dissolução - L.B.S. - - I.C.M.S. “FICA A I. DEFENSORA DO AUTOR INTIMADO DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE ELE SE ENCONTRA COM VISTAS À MESMA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; BEM COMO, DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRIN