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Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2481 VITÓRIA LISBOA não se encontram em evidente situação de risco, a competência para a apreciação do pedido é de um dos Juízos da Família e Sucessões local, nos termos da Súmula 69, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Entendendo o respeitável Juízo por suscitar conflito negativo de competên
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3026 documentos acostados às fls. 07 e 08. Da análise dos documentos juntados aos autos, observo que, pela narrativa dos fatos, a adolescente se encontra no seio da família natural e não está exposta à situação de risco. Uma vez que a criança T.S.S. não se encontra em evidente situação de risco, a competência p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3878 autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4297 a competência para a apreciação do pedido é de um dos Juízos da Família e Sucessões local, nos termos da Súmula 69, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Entendendo o respeitável Juízo por suscitar conflito negativo de competência, a presente decisão servirá como informações. Redistribua-s
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25645 PROCESSO TRT/SP Nº 1001907-59.2016.5.02.0031 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO DA 31ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: ELIANE APARECIDA MAGALHÃES RECORRIDO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA Inconformada com os termos da r. sentença de ID. 8af7f3f, que julgou Procedente em Parte a reclamação trabalhista,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTE NTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 397770-81.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELISEU BORGES CARVALHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS DESPA
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 13080 substituídos. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mérito, não Nessa senda, ainda que o artigo 515, II, § 2º do CPC possibilite que merecem acolhimento. o acordo verse sobre relação jurídica diversa da postulada na Contradição.Com a devida vênia, não vislumbro a contradição petição inicial e a Súmula nº 67 da AGU faculte que as partes s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 447190-55.2015.8.09.0093 32 COBRANCA LAUDENES ALVES FERREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS 39311 GO - NATALIA SANTOS CARDOSO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO: 201504471908 AUTOR: LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA A UTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 405447-65.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS DE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2578 120096/SP), SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 0003659-45.2013.8.26.0007 - Procedimento ordinário - M.S.P. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 03 de outubro de 2014. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0010245-98.2013.8.26.0007 - Mandado