Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JU IZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PR OVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISIT OS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CENTRAL, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (). INCIDENCIA PENAL: ART. 157 , CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASS IM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA E INCLUSAO NO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA. DADA A PA LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASS IM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA , FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 31 0 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUN

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 LEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUAND O PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE -SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES . EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE N

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E PRESO LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMI R SER ELE O AUTOR DO FURTO, INCLUSIVE FOI PRESO NO DIA SEGUINTE A O FATO DELITUOSO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CON STANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRI SAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQU ANTO, APESAR DA POUCA IDADE, E REINCIDENTE, JA POSSUINDO DUAS CON DENACOES TRANSITADAS EM JULGADO POR CRIMES DE ROUBO, E MESMO ASSI M VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME DA MESMA NATUREZA, O QUE DEMONSTRA QUE E UMA PESSOA DE ALTA PERICULOSIDADE E COM PERSO NALIDADE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES, SENDO

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AIND A QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CE RTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLIC A PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMB RO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADO S, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBER DADE CAUSARAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A A PLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTUR

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 5-1263. INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL . INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPOND EU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTAC AO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI VA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPR IA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXT REMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE