Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO SE REVESTE, NESTE MOMENT O PROCESSUAL, DE IDONEIDADE SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE NOVOS CRIMES. DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES CONS IDERACOES, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A CONVERSAO DA PRISAO EM F LAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PARA OS FINS DE MISTER. POR ULTIMO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO J UIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMA L A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE P ROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISI TOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GADO, NASCIDO AOS 12.10.1995, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MAR INEZ DE OLIVEIRA LIRA E DE JOSE ANTONIO PORTILHO VIEIRA, RG N 587 1661-SSP-GO, CPF N 049.212.811-14, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 242, QUADRA 102 B, LOTE 32, NUMERO 423, SETOR LESTE UNIVERSITARI O, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 81417130 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ART. 157, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMEN TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO A RT. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TADAS A PRATICA DE CRIMES, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERD ADE HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPRE ZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECE SSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 USTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2 011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA F UNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESE

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 GO, CPF N 015.328.071-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA A-12, QU ADA 51, LOTE 4, AREA 3, BAIRRO DA VITORIA, PROXIMO AO SUPER SILVA , GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9194-6429 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ART. 17 DA LEI N 10.826/2003. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSAO FISI CA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADO SE FAZ U SO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVR

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 0, LOTE 16, COLINA AZUL, APARECIDA DE GOIANIA-GO, GOIANIA-GO, TEL EFONE N (62) (). INCIDENCIA PENAL: ART. 155, 4, INCISO I E IV, DO CODIGO PENAL. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSAO FISICA NO ATO DAS S UAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RE SPONDEU QUE SIM, CRACK. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASS IM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 I, II E V, E ART. 213, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAX AMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO D A PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOE

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO D A LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECI SAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LE I N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O J UIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PR