Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, BRASIL EIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO AOS 1.8.1995, NATURAL DE GOIAN IA-GO, FILHO DE FRANCISCO JOSE DUARTE RODRIGUES E DE SONIA EVANGE LISTA CURCINO, RG N 5808883-SSP/GO, CPF: 752.322.191-20, RESIDENT E E DOMICILIADO NA MARIA LURDES, QUADRA 34,

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ARBOSA PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2 011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA F UNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS C ONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTE S AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E DE LUIZ FERREIRA DA SILVA, RG N 958108-SSP-TO, CPF NAO SABE, R ESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. INTERLIGACAO, QUADRA 4, LOTE 1, SET OR SANTA RITA, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPO NDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PU

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 IDADE DOS CRIMES E O ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DAS CON DUTAS E EVIDENCIAM PELO MODO DE AGIR A OUSADIA E PERICULOSIDADE A CENTUADA DO INDICIADO. ALEM DISSO, O INDICIADO LUCIANO ESTEVAM DO S SANTOS E REINCIDENTE, POSSUINDO UMA CONDENACAO CRIMINAL TRANSIT ADA EM JULGADO POR CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ALEM DE OUTRAS DUAS CONDENACOES EM GRAU DE RECURSO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 01/03/1997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE SELMA JOSE PEREIRA E PAULO FRANCO CARVALHO F ILHO, RG 5968488, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CP16, QUADRA 37, LOTE 09, CONJUNTO PRIMAVERA, GOIANIA-GO. TELEFONE: 062 94106142 (CELULAR DE SUA COMPANHEIRA). INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCI SO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INDAGADO SE SO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 001, P. 221). HELIO TORNAGHI, COM O MESMO BRILHANTISMO COMPLETA: "() FLAGRANTE E, PORTANTO, O QUE ESTA A QUEIMAR, E EM SENTIDO FIG URADO, O QUE ESTA A ACONTECER (CURSO DE PROCESSO PENAL. 7 EDICAO, V. 2, SAO PAULO: SARAIVA, 1990, P. 48). CONTUDO, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DE HUMBERTO ETERNO DE FARIAS SILVA COMO FORMA DE RES GUARDAR A ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A NA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 RDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE D A COLETIVIDADE, SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO RESPONDE A OUTROS PROCESSOS (TRES) POR CRIMES DE RECEPTACAO E FUR TO, TODOS COMETIDOS EM 2015, E MESMO ASSIM VOLT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O. PORTANTO, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNANDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANTE I LEGAL. SEGUNDO A LICAO DO ILUSTRADO DOUTRINADOR FERNANDO CAPEZ O TERMO FLAGRANTE PROVEM DO LATIM "FLAGRARE", QUE SIGNIFICA QUEIMAR , ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, ISTO E, QU

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 E SIM, COCAINA DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFE STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E EM PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU : APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA M EDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O AR

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 14 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIV EIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MO DELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO SECU NDARIO, MAS CONDICIONADO A INDISPENSABILIDADE