Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O PENAL E ART. 16 DA LEI N 10.826/2003. INDAGADO SE SOFREU AGRESS AO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, MACONHA. DADA A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONV ERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEF

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SE GUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: QUANTO A RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, Q UE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAME NTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO E M FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU UM CRIME D E ROUBO A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (PIZZARIA), ENVOLVENDO GRA VE AMEACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, SEND O QUE FORAM RENDIDAS VARIAS PESSOAS NO LOCAL, HAVENDO, PORTANTO, UMA PLURALIDADE DE VITIMAS, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONSTRAM A GRAVI DADE DO CRIME E O ELEVADISSIMO GRAU DE REPROV

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAM ENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 FICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO A RT. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOE S QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E P

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 E DOMICILIADO NA RUA DA ALEGRIA, QUADRA 28, LOTE 2, RESIDENCIAL M UNDO NOVO 3, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9403-4011 (MAE). INCIDEN CIA PENAL: ART. 157, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, CHUTES E MURROS. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPON DEU QUE SIM, CRACK. DADA A PALAVRA AO MINIST

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR SANDRA RIBEIRO LEMOS DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- D R. LEONARDO CESAR LUIZ INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS Q UE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA D EFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAG

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, CO M OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UM A DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICA R O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DE IXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO AOS 13.6.1981, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE WILSON APARECIDO GOMES E DE MARCIA SILVEIRA GOMES, RG N 3768993 SSP-GO, CPF: NAO SABE O NUMERO RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 1050, LOTE 21, (AO LADO DO PIER BAR) SETOR PEDRO LUDOVICO, N ESTA CAPITAL, TELEFONE: 9220-7224 (MAE- MARCIA). INCIDENCIA PENAL : ART.311, CABECA DO CODIGO DE PENAL. INDAGAD

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ESTUDANTE, NASCIDO AOS 22.6.1996., NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO D E MARCELO ALVES DE SOUZA E DE ELIANE BATISTA DA SILVA, RG N 60655 77 SSP-GO 2.A VIA, CPF N 049.499.381-26, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 262, QUADRA 41-A, LOTE 9, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, GOIAN IA-GO, TELEFONE N (62) 9220-8388 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ART. 33 DA LEI 11.343/2006. INDAGADO SE SOFREU AGR