Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IEMERSON). INCIDENCIA PENAL: ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. INDAGA DO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE N AO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO O RAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA E MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBL ICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORA

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 SA DA HORA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO E CAMBISTA, NASCIDO AOS 21.2.1981, NATURAL DE VISEU-PA, FILHO DE JOSE RIBAMAR DA HORA E DE MARIA CALCINDA SOUSA DA HORA, RG N 60072152-8-SSP/SP, CPF N 008.863.501-58, RESIDENTE E DOMICILIADO NA PASSAGEM OITO DE OUTU BRO, NUMERO 6, BAIRRO BENGUI, BELEM-PA, TELEFONE N (91) 8088-5541 . INCIDENCIA PENAL: 155, 4, INCISO IV, C/C A

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSA O DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, P ELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEG UIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 GRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. CONSTA QUE OS INDICIADOS FOR AM PRESOS NO MOMENTO EM QUE ESTAVAM NA POSSE DE UM VEICULO ROUBAD O E POR ESTAREM OCULTANDO E COMERCIALIZANDO PECAS DE VEICULOS ROU BADOS, NO INTERIOR DE UMA OFICINA MECANICA NESTA COMARCA. PORTANT O, VERIFICA-SE QUE A PRISAO EM FLAGRANTE OB

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ACAO DA VENDA DE DROGAS. PORTANTO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO DIEMERSON E UMA MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMON STRAR A NECESSIDADE DE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCO

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ISOS LXII, LXIII, LXIV DA CF/88 E ART. 306, 2 DO CPP, BEM COMO PO R AFIGURAR-SE FORMALMENTE PERFEITO E ALINHADO AS HIPOTESES DO ART . 302 E FORMALIDADES DO ART. 304, AMBOS DO CPP, MOTIVO PELO QUAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. PASSO A ANALISE DA PRISAO NA FOR MA DETERMINADA PELA LEI N 12.403/11, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVOS A PRISAO

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): DIVINO PEREIRA DANTAS, BRASILEIRO, VIUVO RECICLAD OR, NASCIDO AOS 15/08/1983, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE JORDE LINA PEREIRA E PAULO FERREIRA DANTAS, RG N 4357836 SSP- GO, CPF N 723.038.321-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RIT-10, QUADRA 9A , LOTE 28, RESIDENCIAL ITAMARACA, GOIANIA-GO.

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SAO SE REVESTE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DE IDONEIDADE SUFICIENT E PARA PREVENIR A PRATICA DE NOVOS CRIMES. DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES CONSIDERACOES, O MINISTERIO PUBLICO REQUE R A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EXPEDI NDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PARA OS FINS DE MISTER. POR ULTIMO, REQUER SEJA ENCAMINHADA COPIA DESTA

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACA O DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; O U II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESEN TES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS C ONSTANTES NO ARTIGO 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIEN TES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIB ERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGA CAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR ESTE J