71 resultados encontrados para encontra um fundamento - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 EU AS COPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU ESTAREM SEN DO REQUERIDOS. NAO HA CONTRADICAO, OMISSAO OU OBSCURIDADE NA SENT ENCA EMBARGADA, MAS INCONFORMISMO POR PARTE DA ORA EMBARGANTE. [. ..] OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO ADMISSIVEIS APENAS QUANDO HOUVE R, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE, DUVIDA OU CONTRADICAO. NAO E O QUE SE CONSTATA AQUI. OS FUNDAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 STA DA MORAL E DO DIREITO, NAO ENCONTRA UM FUNDAMENTO DE VALIDADE . (RESP 1184151/MS, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, REL. P/ ACORDAO MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 15/12/2011, D JE 09/02/2012). PRESTIGIANDO-SE A INTERPRETACAO INFRACONSTITUCION AL DO STJ, ANTE A AUSENCIA DE UTILIDADE DESSA ESPECIE DE PSEUDA P RESTACAO JURISDICIONAL, COMO DE RESTO AS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 REQUERIDO ADV REQTE : JURACIARA PEREIRA ROCHA : 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA DESPACHO : PROC. 201104795064 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 159V NAO HOUVE MANIF ESTACAO - INTIMACAO EM 09/09/2015. ... AGUARDE-SE ATE 09/10/2015, E MANTENDO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 449135-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2554 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IVANY LACERDA DA LOIOLA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADV REQTE : 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES DESPACHO : PROCESSO FINDO E BAIXADO. AS FLS. 122/124 AS PARTES APRESENTARAM ACORDO E PEDIRAM A HOMOLOGACAO. A AUTORA TEVE SEUS PEDIDOS LIMINA RMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE E M SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO INDEFERIDO. DE O AUTOR VALIDO IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 D IAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 17/12/201 4 16:16:49 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AS FLS. 177/179 AS PARTES JUNTARAM ACORDO PEDINDO A HOMOLOGACAO E SUSPENSAO ATE FINAL CUMPRIMENTO (BOLETO PARA 19/11/14). PROCESSO FINDO E BAIXADO (MAIO/14). FEITO COISA JULGADA. PRESTACAO JURISD ICIONAL ENTREGUE. SE ISSO NAO FORA O BASTANTE, O ACORDO DE VONTAD E DE PARTES CAPAZES NAO RECLAMA AVAL DO JUDICIARIO PARA QUE TENHA VALIA. NESSE SENTIDO, CONFIRA TRECHO DO VO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DUZIDOS, A CERTEZA DAS OBRIGACOES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOSSE N ECESSARIO, SEMPRE E PARA TUDO, UMA CHANCELA JUDICIAL. [] OS ACORD OS EXTRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, [] NAO S E DEVE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS, O PODER JUDICIARIO. [] E DAR, A O ATO, A IMPORTANCIA EXATA DO QUE HA SUBSTANCIAL NELE: UMA MERA N EGOCIACAO EXTRAJUDICIAL. [] NAO SE PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RGEM DOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE LHES GARANTIDOS. PENHORA VI A ON LINE, NAO DISCRIMINA VERBA DE CARATER ALIMENTAR OU POUPANCA, E SENDO CONTRA PESSOA FISICA VIOLA GARANTIA CONSTITUCIONAL E INF RACONSTITUCIONAL, AFRONTANDO OS OS ARTS. 1, III, 6, CF, E ART. 64 9, IV E X, CPC. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA A AUTORA/EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS. GNA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PROC. 201403696033 E XPECA-SE EDITAL PRAZO DE 45 DIAS. DEVE O REQUERENTE PRAZO DE 15 DIAS DO SEU RECEBIMENTO, GNA, 15/05/2015 06:42:24 JOSELI LUIZ PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DE CITACAO, COMO PEDIDO, COM COMPROVAR AS PUBLICACOES NO ESTE EM 02 DIAS. CUMPRA-SE. SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO : 36384-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : VALDIR L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO DESPACHO : PROC. 201302308054 O PRAZO RETRO PEDIDO FLUIU. PAGAS OU REGISTRAD AS AS CUSTAS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 09/03/2015 0 7:19:47 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 352171-85.2014.8.09.0051 : 2119 : PEDIDO DE HOMOLO