Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 4086 onde exercerem a sua atividade profissional". vício foi considerado irrelevante para a solução da causa. E Sobre a questão, o recurso ordinário nada indica como complementou: "A rigor, o Sindicato réu sequer foi intimado a irregularidades cometidas pelo sindicato réu para a impossibilidade promover a regularização de sua representação, compreendendo o do

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 81 acerca da manutenção de uma relação puramente comercial com que as testemunhas ouvidas em Juízo declararam que, na falta de as reclamadas, bem como a negativa de vínculo com a obreira; o produtos do Frigorífico Rio Maria, as reclamadas comercializavam que levou o Juízo a quoa decidir dentro dos limites da lide , como se produtos de outros frigoríficos." depree

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 231 2.MOTORISTA DE CAMINHÃO - VIAGENS INTERESTADUAIS - O recorrente menciona, preliminarmente, nulidade da sentença, por COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE JORNADA negativa de prestação jurisdicional. Afirma que o magistrado deixou DIÁRIA - HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Deve ser mantida a de analisar várias provas e circunstâncias específicas suscitadas decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1845 B. - Fls. 18 - Atenda a autora o quanto determinado a fls. 12. Int. Cgt. - ADV JOSE FERNANDO ARANHA OAB/SP 122774 - ADV PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL OAB/SP 297380 Centimetragem justiça 2º OFÍCIO JUDICIAL DE CARAGUATATUBA Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: EDUARDO PASSOS BHERING CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1624 se de embargos de declaração, onde a embargante alega omissão da sentença, porquanto não teriam sido apreciados todos os fundamentos elencados pelo embargante. Os embargos não merecem acolhimento. Conforme já pacificado pela jurisprudência, o julgador, não é obrigado a apreciar todos os fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 62 Processo 0004631-66.2019.8.26.0019 (processo principal 1008059-10.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.S.S. - A.R.S.S. - Vistos. A justificativa do devedor só encontra um fundamento que lhe socorre. O período em execução, pelo rito da coerção pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1815 j. 06.07.2016, Rel. o Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR; 1ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento 221618889.2019.8.26.0000, j. 04.11.2019, Rel. o Des. ALIENDE RIBEIRO; 2ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 2216286-74.2019.8.26.0000, j. 30.10.2019, Rel. o Des. ALVES BRAGA JÚNIOR; 12ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1645 cumulada com alimentos - necessidade de nova prova - Inadmissibilidade - Exclusão da paternidade pelos sistemas KIDD, HLA e LOCI A e B, que é prova peremptória - Resultado negativo que exclui a paternidade, retirando qualquer incerteza ou erro - Recurso não provido. (TJSP - Ap. Cível nº 207.460-1 - Vargem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1815 j. 06.07.2016, Rel. o Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR; 1ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento 221618889.2019.8.26.0000, j. 04.11.2019, Rel. o Des. ALIENDE RIBEIRO; 2ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 2216286-74.2019.8.26.0000, j. 30.10.2019, Rel. o Des. ALVES BRAGA JÚNIOR; 12ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2973 gás, porque o art. 256, § 3º, do CPC, alude à pesquisa de informações nos cadastros de órgãos públicos ou, alternativamente, de concessionárias de serviços públicos. Portanto, bastam as pesquisas acima referidas, razão pela qual reputo válida a citação por edital. No mais, diante da atuação do advogado