Seção II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PRE FOI, NUM PROCESSO DE DEMOCRATIZAçãO DO DIREITO, A DE FORTALEZ ER A NEGOCIAçãO ENTRE AS PARTES, OS DOCUMENTOS POR ELAS PRODUZIDO S, A CERTEZA DAS OBRIGAçõES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOSSE NECESSá RIO, SEMPRE E PARA TUDO, UMA CHANCELA JUDICIAL. […] OS ACORDOS EX TRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, […] NãO SE DE VE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS,

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 VADO. AS FLS. 151/153 AS PARTES APRESENTARAM ACORDO E PEDIRAM A H OMOLOGACAO. A INICIAL FOI INDEFERIDA, SENTENCA INCLUSIVE MANTIDA PELO 2 GRAU, PORTANTO NENHUMA SEQUENCIA PROCESSUAL TERA O PROCESS O, O QUE ENTENDE-SE QUE QUALQUER NOVA DECISAO JUDICIAL DESAFEITA AQUELA DECISAO E ESTRANHA AO OFICIO JURISDICIONAL DELIMITADO PELA CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E JULGADO. SE ISSO N

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NO BINOMIO NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA A NALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESS UAL, COMO SE DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACO RDO EXTRAJUDICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NOS ARTS. 57 DA LEI 9.0 99/95. O ART. 57 DA LEI 9.099/95 DISPOE QUE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TAR DE LEGISLACAO ESPECIAL, NAO FAZENDO SENTIDO ALGUM A PROPOSITU RA DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO PERANTE ESTE JUIZO. ULTRAPA SSADO ESTA O TEMPO EM QUE TODAS AS MATERIAS DEVERIAM APRECIADAS P ELO JUDICIARIO PARA PRODUZIREM SEUS EFEITOS E POSSUIR VALIDADE. C OM O ADVENTO DA LEI 9.099/95, DIVERSAS MATERIAS PASSARAM A SER DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DE FORMA

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 94 Súmula 439 do colendo TST, sem impressão de efeito modificativo. da CLT, consoante entendimento pacificado pela Súmula 439 do Quanto ao mais, não obstante os argumentos da embargante, não Colendo TST, com a impressão de efeito modificativo. se vislumbra no aresto regional embargado qualquer omissão ou Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 99/95, DIVERSAS MATERIAS PASSARAM A SER DA COMPETENCIA DOS JUIZAD OS ESPECIAIS, DE FORMA A PERMITIR QUE O JUDICIARIO ATUASSE DE FOR MA MAIS CELERE E QUE OS PROCESSOS TIVESSE DURACAO RAZOAVEL, ATEND ENDO, DESSE MODO, INCLUSIVE, AOS PRINCIPIOS PREVISTOS NO ART. 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA1. DESSA FORMA, VISLU MBRO QUE A PRETENSAO VENTILADA NOS AUTOS INT

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 230 Deve ser ressaltado, ainda, que o direito à indenização requer a unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, presença simultânea do ato ilícito, do implemento do dano, do nexo dar provimento parcial ao recurso ordinário, a fim de condenar as causal e da culpa do réu, a teor do disposto no artigo 186 do Código recorridas ao pagamento da

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 945 completa falta de fiscalização do contrato administrativo e na manutenção dos índices de capacidade econômica da 1ª O Juízo primário, aplicando à hipótese a Súmula 331/TST, Reclamada" (fl. 518, destaque do original) reconheceu a responsabilidade subsidiária da União, pela condenação imposta à primeira e segunda reclamadas. Analisando os termos da r. sen

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 CORDO PERANTE ESTE JUIZO. INSTA DESTACAR ULTRAPASSADO O TEMPO EM QUE TODAS AS MATERIAS DEVERIAM APRECIADAS PELO JUDICIARIO PARA PR ODUZIREM SEUS EFEITOS E POSSUIR VALIDADE. COM O ADVENTO DA LEI 9. 099/95, DIVERSAS MATERIAS PASSARAM A SER DA COMPETENCIA DOS JUIZA DOS ESPECIAIS, DE FORMA A PERMITIR QUE O JUDICIARIO ATUASSE DE FO RMA MAIS CELERE E QUE OS PROCESSOS TIVESSE

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 509 V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta conferir celeridade à satisfação do julgado, principalmente se tais respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, créditos são de natureza alimentar. caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das O estabelecido neste dispositivo legal, além de caminhar na direç