Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 186 caput, da Lei n. 11.343/06. Segundo se apurou, a investigada e ora requerente trazia consigo 01 papelote de cocaína, pesando 0,3 gramas e R$ 27,00 em dinheiro. Estipula o inciso I do art. 313 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1601 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Paciente: H. M. dos S. V. - Impetrante: J. da S. - Impetrado: M. da 3 V. J., S. C., da C. de R. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 229956147.2021.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Dir

Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 HABEAS CORPUS Nº 0014621-21.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.014621-8/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO GUILHERME DA SILVA PACHALIAN ROBERTO LOPES FILHO MARIVALDO BISPO DOS REIS reu/ré preso(a) SP249847 GUILHERME DA SILVA PACHALIAN JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP 00081429320164036181 9P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2273 42 05. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 25 de janeiro de 2019. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2017/8157 Requerente: João Carlos Renovato Bezerra Objeto: Representação DECISÃO 01. Trata-se de Reclamação formalizada por João Carlos Renovato Bezerra, em desfavor do Juízo da 2ª Va

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 FOMENTO MERCANTIL EIRELI, qualquer um dos executados no 78 Dispõe o art. 6º, da Lei 12.016/09 que: Processo 0002373-81.2013.5.03.0020. "Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos Vislumbra violação ao artigo 855-A da CLT, artigos 133 a 137 do estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) CPC/2015, eis que não instaurado o Inci

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DESPACHO : CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT , LEI N 11343/06), TENDO COMO INVESTIGADO IGOR LUCIANO DA SILVA E COMO MENOR INFRATOR WEYDSON VITOR GONCALVES DOS SANTOS. CONCLUID O O PROCEDIMENTO, O MINISTERIO PUBLICO (F. 50/52) PUGNOU PELA REM ESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECI

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 UA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES BIMESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMP ARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO); B) PROIBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACA O JUDICIAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. CI

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 53575-53.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MESQUITA ROSA VITIMA : MALLAINE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : AP N 2013.00.53575-4. SENTENCIADO: RODRIGO MESQUITA ROSA. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 146, NOMEIO A ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 dos discos intervertebrais, o beneficio foi cessado em 17/12/2014. O 5697 Concluiu, o perito, apontando: beneficio concedido foi o B31 (auxílio doença). “(...)• O AUTOR INICIOU LABORES NA RECLAMADA EM O Autor relatou que em 2016 iniciou com torcicolo. Os exames 17/07/2012, SENDO DEMITIDO EM 07/10/2019. complementares apresentados mostram alterações degenerativas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2559 Processo 0006729-71.2014.8.26.0642 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Hanz Barbosa Kassik BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Deverá o autor trazer documentos para comprovar que faz jus a gratuidade de justiça. Contratou advogado; e pagou onze mil reais a vista relacionado a aquisi�