Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de maio de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0008366-86.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.008366-5/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA CARLOS ANTONIO GOMES DO SACRAMENTO SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP DECISÃO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada por Samuel Ramos de Oliveira, advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Traslade-se cópia desta sentença para os autos em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, ao arquivo com baixa definitiva. 0002893-47.2002.403.6119 (2002.61.19.002893-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X TIRADENTES COM/ DE FERRO E ACO LTDA(SP033125 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA) Visto em S E N T E N Ç A A presente execução fiscal está apta a ser extinta, pois caracterizada a hipótese de extinção do crédito tributário. Assim, afastada a exigibilidade d

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região intrajornada. 251 fático-probatória, deve prevalecer, porquanto examinou o tema com profundidade e clareza, de modo a não deixar dúvida alguma do Aduz a autora que: a) devem ser aplicados os efeitos da revelia e acerto de sua conclusão. Permito-me, então, reproduzir seus confissão; b) a ré se fez representar por preposto sem fundamentos como razões de decidir, lit

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32304 É o relatório. 2. Cerceamento de defesa VOTO Argúi o reclamante a preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento da oitiva de sua testemunha. Conheço do recurso ordinário interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. A testemunha Erivalda da Silva Cipriano foi contradita em razão de sua atuação como advogada no escritório

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 79 LUANA CUSICANQUI MAGALHAES CPC/2015, eis que não instaurado o Incidente de Desconsideração VANIA FERREIRA CAMPOS AGUIAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAC

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 794 quadros sociais da Empresa ora Impetrante. Afirma que a Certo é que forma-se obrigatoriamente litisconsórcio entre a sociedade empresarial não pode ser responsabilizada por dívida de Autoridade Impetrada e todos aqueles que seriam afetados em caso sócio. de eventual decisão concessiva da ordem, que, no caso, seria, além da Exequente, todos os Executados na Aç

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IU A JOSUE DA COSTA CARVALHO JUNIOR QUE GUARDASSE OU LAVASSE AS R ODAS ENCONTRADAS EM SUA RESIDENCIA. OCORRE QUE, OUVIDA NA DELEGAC IA DE POLICIA, A VITIMA NAO RECONHECEU JOSUE DA COSTA CARVALHO JU NIOR COMO AUTOR DO ROUBO PERPETRADO EM SEU DESFAVOR. DESSA FORMA, EMBORA A SUBTRACAO DO VEICULO SUPOSTAMENTE TENHA OCORRIDO NESTA CAPITAL, VERIFICO QUE A AUTORIA DO ROUBO NAO F

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =========================================================================

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA NOS AUTO S, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. A AUTUADA POSSUI DEFENSOR, AQUI PRESENTE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71577-13.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DE

Seção III ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA MANUTENçãO DA CUSTóDIA PREVENTIVA. AO CONTRáRIO, OS ELEMENTOS COGNITIVOS QUE SOBREVIERAM AOS AUTOS, APENAS EVIDENCIAM SUA NECESSIDADE, ATé QUE O CONSELHO DE SENTENçA APRECIE DE FORMA DEFINITIVA A IMPUTAçãO CRIMINAL. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O ACUSADO PERMANECEU ENCAR-CERADO DURANTE TODO O TRANSCORRER DO PROCESSO ONDE NãO DESAPARE