Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUIZA EVANGELISTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Processo: 0197072.59.2013.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 Alega o autor na peça vestibular que, foi instaurado processo administrativo para apurar a responsabilidade da ex-servidora Maria Otília de Oliveira Sousa, que respondia, à época dos fatos, pela Diretoria do Colégio Estadual Professor José dos Rei s Mendes, em razão de irregularidades na prestação de contas de recursos aplicado

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 "voluntariamente" o serviço. 1735 Não há prova de que a sra. Vanusa estivesse perseguindo o autor, ou agindo de modo a ofender-lhe o decoro ou a dignidade. A tortura psicológica destina-se a golpear a autoestima do empregado, visando forçar sua demissão ou apressar a sua No caso, não há prova do ato ilícito perpetrado pela reclamada. dispensa. Tal conduta resu

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1743 "voluntariamente" o serviço. A tortura psicológica destina-se a golpear a autoestima do O dano moral consiste na ofensa a direitos de natureza extra- empregado, visando forçar sua demissão ou apressar a sua patrimonial - ofensas aos direitos integrantes da personalidade do dispensa. Tal conduta resulta em assédio moral, cujo efeito é o indivíduo, como honr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se as partes. 0004819-22.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WANIA GUIMARAES DE AQUINO(SP179863 MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI E SP179579 - MARIA HELENA MONTEIRO DE SOUZA) Recebo o recurso de apelação, tempestivamente, interposto pela defesa a fl. 620, cujas razões encontram-se encartadas às fls. 621/638, em seus regulares efeitos.Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que seu I. Representante apresente as contrarrazões ao apelo defensivo ora recebido.Após, determino, desde já, qu

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 338 de emprego não é imposta pela lei, mas certamente possui um fim sindicância, foi punido com justa causa; a fiscal que estava no dia é pedagógico - de reeducar o empregado faltoso, dando-lhe nova uma das testemunhas que está para depor, não sabendo precisar o oportunidade, além de também funcionar como punição pela prática seu nome; o colega dono da cerv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ulterior perícia contábil, mormente no caso em que o Juízo sentenciante consigna que a sonegação fiscal se encontrava devidamente comprovada mediante outros elementos de convicção constantes dos autos. 2. Nesse contexto, o Juízo processante pode indeferir as provas desnecessárias ao esclarecimento da verdade, como in casu, nos moldes do art. 184 do Código de Processo Penal. 3. Recurso desprovido. (STJ, 5ª Turma, RHC 201001174882, Relatora Ministra LAURITA VAZ, DJE 23/11/2012)Observo q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havia adquirido dez notas falsas e estava tentando repassá-las no comércio de Valinhos.Em razão disso, o denunciado foi preso em flagrante delito (fls. 24/31).Dentre as casas comerciais, foram prejudicados a FARMA EXTRA, PADARIA SANTA FELICIDA, AUTO POSTO SIGMA, 100% VIDEO e VAREJÃO DA HORTA. Dentre as dez notas falsas adquiridas pelo denunciado foram encontradas oito, que posteriormente foram constatadas falsas (fls. 74/78).O Auto de Prisão em Flagrante e Termos de Declaração se encontra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como cupons fiscais de alguns comércios da cidade Que em contato com as lojas, os gerentes informaram que teriam recebido notas de R$ 100,00 e que todos teriam informado que o réu andava sozinho no carro e efetuava compras de pequenos valores, bem como reconhecido o réu na delegacia.Por fim, o vídeo constante às fls. 38, gravado pelas câmeras de circuito interno da loja 100% Vídeo, mostram a compra de dois sorvetes, pagos com uma nota de R$ 100,00, por um rapaz com as mesmas descrições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 748 - ADV ANTONIO TEIXEIRA DE CASTRO FILHO OAB/SP 93485 - ADV URIEL CARLOS ALEIXO OAB/SP 98776 - ADV ANTONIO FELISBERTO MARTINHO OAB/SP 77844 - ADV LUIZ EDSON FALLEIROS OAB/SP 75997 - ADV ANDRÉIA ANALIA ALVES OAB/SP 165350 564.01.2002.040192-7/000000-000 - nº ordem 1988/2005 - Falência - GEFRAN BRASIL ELETROELETRO