Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1785 aduzindo que o tratamento deferido à autora não faz parte do rol de procedimentos indicados pela ANS de custeio obrigatório da operadora do plano de saúde, pelo que não pode ser responsabilizada em fornecer referido tratamento, de outro lado, pleiteia a exclusão ou, alternativamente, a redução da indenização por danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2603 Formulou pedido de tutela antecipada. Juntou documentos (fls. 26/125). Deferidas a tramitação da ação sob segredo de justiça e a tutela de urgência para determinar que a ré providenciasse, de imediato, o “custeio de todo o tratamento de infertilidade”, em favor da autora, autorizando as coberturas das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3382 ou no seu prazo, deverá a requerente apresentar resposta à reconvenção. 8-Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 734 interposto contra a r. decisão de fls. 62 que determinou ao autor apresentar novo demonstrativo de crédito atualizado, por entender que o valor da multa estava incorreto. Aduz o agravante, basicamente, que não há incorreção no valor da multa, uma vez que a agravada não cumpriu a obrigação, logo, deve ser aplicada nova mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2297 específicos. Conveniente e oportuno salientar que, havendo cobertura contratual para a enfermidade do autor, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “o plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento será alcançado para a respectiva cura”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 979 2016, às 14h00, para os esclarecimentos necessários (art. 357, § 3º, in fine).Exorto as partes quanto à relevância do efetivo comparecimento. Se for o caso, poderá ser proferida sentença. Intimem-se.Santos, 23 de setembro de 2016CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 607 restringidas com lastro no alto custo do tratamento. De acordo com o preceituado pelo artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas, que coloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 494 taxa de reestenose levando a menor risco de novas intervenções, que deve ser considerado no caso em tela, considerando a faixa etária (\>80 anos) e presença de Diabetes Mellitus de longa data, portanto mais apropriado a situação da Autora” (sic!). Analisando todo o trabalho técnico de fls. 237/245,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de procedimentos e tratamentos médicos em violação ao próprio direito à vida e ao princípio da boa-fé objetiva do instrumento contratual vinculativo sujeito ao Código de Defesa do Consumidor. “CONSUMIDOR. SEGURO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DEVER DE ARCAR COM DESPESAS DO EXAME PET-SCAN PARA ADEQUADO TRATAMENTO DE CÂNCER. AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2608 111387/SP) Processo 1009973-76.2014.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o interessado acerca da juntada do Mandado negativo - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1010210-08.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum