Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1808 30 SEMANAS, PARTO ABDOMINAL SEM INTERCORRÊNCIAS E PRÉ-ECLAMPSIA, COM NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PARA CONTROLE PRESSÓRIO E SULFACTAÇÃO – RÉ QUE DEMOROU PARA AUTORIZAR A INTERNAÇÃO DA AUTORA – ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS EM R$ 6.000,00 – RAZOABILIDADE – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2018 Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PREQUESTIONAMENTO – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1478 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Romulo Francisco Torr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 3047 processual ao autor. Anote-se. 2. Segundo o autor, possui o plano de saúde da ré desde 05/07/2010, estando em dia com o pagamento das prestações. Possui quadro de artrose de quadril E (CID M16.0), de caráter crônico, sofrendo de dores fortíssimas, e necessita, com urgência, de cirurgia. Em julho solicitou autoriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1615 VALOR DO CRÉDITO É EXATAMENTE IGUAL AO VALOR TOTAL DA DÍVIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2163 EXEGESE DO ARTIGO 31, “CAPUT”, DA LEI Nº 9.656/98 – DIREITO DE MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, RESPONDENDO PELO PAGAMENTO INTEGRAL DAS MENSALIDADES – DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS EXCESSIVAMENTE, OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL – RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO – RECURSO DA AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2482 QUE NÃO OBTEVE FINANCIAMENTO PARA QUITAÇÃO DO PREÇO. IMPROCEDÊNCIA. PRETENDIDA DEVOLUÇÃO, PELOS VENDEDORES, DO SINAL. VALOR QUE INTEGRAVA O PREÇO DO IMÓVEL. ARRAS QUE, NA HIPÓTESE, POSSUEM CARÁTER CONFIRMATÓRIO. PERDA DO SINAL QUE NÃO DEVE SER IMPOSTA AO COMPRADOR. AUSÊNCIA DE PACTO EXPRESSO DA EVENTUAL FINALIDADE PENI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6731 SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000960-22.2016.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Wagner Cintra de Faria Lopes - Apelado: Rosemeire Cintra Lopes - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1802 Nº 1004427-68.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: MARCOS ROGERIO COSTA CAVALCANTE (Justiça Gratuita) - Apelada: ELIANA DE FATIMA ALVES (Justiça Gratuita) e outros - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1815 DE DESPESAS COM INTERNAÇÃO CLÍNICA OU CIRÚRGICA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMIT