Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 4087 robusta dos fatos alegados na petição inicial, o que não é o caso instituições ali referidas se encontram abrangidas pelo sistema dos autos. Aliás, a reclamada contestou os pleitos e pugna pela SISBAJUD e da necessidade de conferir efetividade e celeridade à inocorrência de justa causa do empregador, requerendo seja execução, determina-se a penhora de dinh

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3151 As partes pretendem pôr fim à execução, mediante conciliação. Examinando os termos da petição de Id:64867e1 , HOMOLOGA-SE o acordo, , para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO Em se tratando de conciliação após o trânsito em julgado de JUSTIÇA DO sentença condenatória, por adoção da Orientação Ju

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 jurisprudência consolidada em outros pressupostos, entre os Data de 17/12/2014 - 5ª.Turma - Relator Ministro Caputo quais o caráter facultativo da contratação de advogado, Bastos). 7092 inaplicável, repito, nesta instância extraordinária. Assim, estando previstos em lei os critérios e as hipóteses Contudo, não obstante referido posicionamento, adoto a específi

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Advogado Processo Nº 0000900-25.2011.5.04.0013 Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Regina Iara Bairros Ribeiro Advogado Ana Rita Correa Pinto Nakada(OAB: 40895RS) Réu Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0000900-24.2013.5.04.0023 Complemento 23ª VA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3111 MOLOZZI, de ROSA IZABEL BARALDI NITZ, cônjuge de ALCIDES “ A G R A V O D E REINALDO ROSA NITZ e de LÚCIA DORA VIJALES, cônjuge de EXEQUENTE.REDIRECIONAMENTODA EXECUÇÃO.EX- JOSÉ IRANI MEDEIROS VIJALES. Alega que a dívida apurada nos CÔNJUGEDA EXECUTADA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE autos foi assumida em benefício do casal, contribuindo para o BENS. Considerando

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 7101 amplo acesso à justiça, aqui compreendido na sua acepção sindical. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá mais larga, não mais pode aplicar os precedentes de sua provimento"( PROCESSO Nº TST-RR-10253-82.2013.5.14.0032 - jurisprudência consolidada em outros pressupostos, entre os Data de 17/12/2014 - 5ª.Turma - Relator Ministro Caputo quais o car

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE Considerando que as partes convencionam a adoção como prova emprestada os depoimentos colhidos nas ata de audiências ADVOGADO produzidas em demandas diversas (Id. 4fd5eda, Id. 54313b4 e Id. ADVOGADO afc6a4c), bem como informam que não pretendem a produção de ADVOGADO outras provas, conforme manifesta o reclamante no ID. 7f09bac e a RECLAMADO reclamada no

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6784 esclarecendo que o trabalhador retornou as suas atividades rotineiras, mas com dificuldades para executá-las com a mesma Recurso do trabalhador agilidade de antes, diante da limitação do movimento, além da sensibilidade local e da baixa temperatura da ponta do dedo. Adicional de periculosidade O fato de o autor estar trabalhando atualmente como encarregado Ao

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6791 devidos lucros cessantes durante o período em que o trabalhador este processo, ocultou maliciosamente referidos inflamáveis do percebeu benefício previdenciário, diante da natureza distinta das local. Além disso, discorda da conclusão do perito, no sentido de parcelas. que o acesso a área de risco duas vezes por semana não configura exposição habitual.

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 7767 parcelas constantes do art. 28, parágrafo 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c sentença, segundo as diretrizes traçadas na fundamentação, art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3048/99, bem como o FGTS absolvendo-se a reclamada das demais pretensões formuladas (art. 28 da Lei 8.036/1990) e eventuais indenizações por dano nestes autos. moral, material, estético o