Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1688 do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1001083-36.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - José Maicon de Araujo Tenorio - - Ana de Araújo Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2013 posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Edilson Flores da Silva contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos 02/02/1987 a 01/09/1987, 15/09/1988 a 29/03/1992, 20/07/1992 a 16/05/1995, 03/08/1995

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1723 RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1001861-35.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Edimara Maria Vieira - - Antônio Duarte - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1647 a fl. 242. Ante os recursos de apelação interpostos pelo requerido (fls. 301/324) e pelo autor (fls. 326/332), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1669 - Ailton Jose Pereira - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Ailton José Pereira contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos 03/06/1986 a 06/12/1994, 02/10/1995 a 30/07/1996, 17/09/1996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1848 (OAB 165459/SP) Processo 0004412-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1006174-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Alves Gavirati da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados (fls. 140/142 e 148/150)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1657 Processo 0000319-62.2021.8.26.0347 (processo principal 1002842-69.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Rodrigues Freitas - Vistos. Fls. 47/54- Ao exequente, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), TIAGO LEITE RIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1394 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Tadeu Milazzotto - Vistos. Diante as alegações de fls. 149/155 e 156 retornem ao perito para esclarecimentos, pelo prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), ANDRÉ AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1395 Venturin - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se a parte final da sentença proferida a fls. 101/102 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1464 Social - INSS para, reconhecendo os períodos acima especificados, declarar o direito da autora à aposentadoria desde a data do primeiro requerimento administrativo, ou seja, em 10/01/2019, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, in