Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2369 Oficie-se ao INSS como requerido a fls. 08, item 08, consigne-se que o não atendimento à requisição sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2466 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2377 técnico no prazo de 15 (quinze) dias. Aprovo os quesitos que já foram apresentados pela parte autora a fls. 129/130.4. A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS.5. Arbitro os honorários do perito, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2272 ao autor. 2.) Diga o Município de Orlândia, no prazo de 5 dias, qual a data estimada para a disponibilização do medicamento ao requerente. 3.) Frise-se que se trata de situação de urgência e que a obrigação foi imposta por determinação judicial, devendo então ser cumprida com a máxima brevidade, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1805 Execução - Rafael Jabur - - Roberta Makhoul Jabur - - Rosette Makhoul Jabur - Luiz Roberto de Quadros Berti - - No prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se os exequentes, informando o atual endereço do executado, tendo em vista a informação do porteiro de que ele não reside no Edifício h[a muitos anos. In

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1710 Não tendo havido denúncia de descumprimento do acordo quanto EPP, CNPJ: 10.503.475/0001-54, EDUARDO DA SILVEIRA ORSI, ao crédito do Autor presumo quitação. Intime-se a Ré para CPF: 167.206.668-94 comprovar pagamento em 10 (dez) dias: 1) Honorários periciais ao engenheiro LUIS CARLOS MAMEDE depositando diretamente em sua conta na Caixa Econômica Federal (agên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2379 2 - Desentranhe-se a carta precatória , conforme requerido no iten “III” de fls. 806/807, capeando-a por ofício; ficando a cargo da exequente a protocolização; comprovando nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se no ofício; considerando que se trata de carta precatória desentranhada; que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2694 Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Lençóis Paulista -2ª Vara; Data do Julgamento: 17/10/2017; Data de Registro: 23/07/2019). Assim, na hipótese, necessária prova pericial no local em que os autores exercem/exerceram suas atividades profissionais. Desta forma, defiro a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2471 MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1002042-64.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Carlos dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 446/450: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS opôs os presentes embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2502 (OAB 134152/SP) Processo 1000924-87.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Reinaldo Alves Borges - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação pelo Instituto de Previdência (fls. 508/509), a pa