Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396207-47.2016.8.09.0051 : 1346 : ACAO PENAL : LAYONARDO NOBRE MACHADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : ALINE RIBEIRO DE CARVALHO JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS OITO DIAS DO MES D E FEVEREIR

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 25 DA LEI N 10.826/03. QUANTO AOS ELEMENTOS DE MUNICOES, CONSIDE RANDO TRATAR-SE DE OBJETOS INUTILIZADOS, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE PROCEDA-SE A SUA DESTRUICAO. NO QUE CONCERNE AO VALOR A PREENDIDO COM A VITIMA (R$ 7,00), POR SE TRATAR DE VALOR INFIMO E NAO TER HAVIDO PEDIDO DE RESTITUICAO, DETERMINO SEJA RECOLHIDO E M FAVOR DO ERARIO. EM SEGUIDA, APOS O TRANSITO

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 113/116, NAO RECAIREM INDICIOS DE AUTORIA SOBRE O REU, PREJUDICA DO SE FAZ O REQUISITO DO FUMUS COMISSI DELICTI, O QUAL LASTREOU A DECISAO DE FLS 32/35 DESSE MODO, NAO MAIS SUBSISTINDO UM DOS R E QUISITOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR DO REU, REVOGO SUA PRISAO PR EVENTIVA EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO NO MAIS, PROCEDA-SE A INCLUSAO NO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ICIAL N 452/2014 AINDA NAO FOI ENCAMINHADA A ESTE JUIZO. ASSIM, R EITERE-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PELO REFERIDO INQUERITO PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO COPIA DO PROCEDIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SEJA POSSIVEL O CUMPRIMENTO N O PRAZO ASSINALADO, DEVERA O DELEGADO TITULAR INDICAR PRAZO DA DI LIGENCIA. TRANSCORRIDO OS PRAZOS, COM OU SEM A

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 FPM MODS ADV REQTE : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901824156 DECISAO CONFORME JA ESCLARECIDO PELA DE CISAO DE FL. 127, A REQUERENTE MARIA DO SOCORRO NAO POSSUI LEGITI MIDADE PARA PROCEDER COM O LEVANTAMENTO, VIA ALVARA, DOS VALORES PERTENCENTES AOS OUTROS HERDEIROS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EX PEDICAO DE ALVARA, EM SEU NOME, COM VALI

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 422284-93.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO AMORIM DA SILVA VITIMA : LUCAS LYNKON DA SILVA MARCELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201604222845 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSID

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (26/ 05/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VA RA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREIT O, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETA RIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA;

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO AUTOS N: 201100879417 ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 167. RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE PROCE DA COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS A F.155, COM A PENALIDADE INDICA DA. OBSERVA-SE QUE OS AUTOS FICARAM NA DELEGACIA POR MAIS DE 03 ( TRES) ANOS E FORAM NECESSARIOS QUATRO (04) OFICIO PARA A SUA DEVO LUCAO, ALEM DE INSTAURACAO DE RESTAURACAO D

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA ALVES FERNANDES LUIZ FILHO PEREIRA DE SA VITIMA : CELSO MARTINS PEREIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AO PRIMEIRO DIA DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (01/

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, VOLVAM CONCLUSOS. C OM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 02 (DOIS) DIA S, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE AS CERT IDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU. CERTIFI