Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 . 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUN DO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJET IVO.1 A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE HOM

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 IA, A DEFESA DE FRANKLIN MENDES DE SOUZA, INTERPOS RECURSO EM SEN TIDO A F. 369. RECEBIDO O RECURSO (F. 436) FORAM APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO AS F. 442/454 E 456/463, RESPEC TIVAMENTE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO, PARA O ASSIS TENTE DA ACUSACAO (F. 466). ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. D ECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO NA

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VERIFICA-SE EM 04 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A U M ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS. INSTA ANALISAR SE TA L PRAZO TER-SE-IA OPERADO NO PRIMEIRO PERIODO QUE EXISTIA ANTES D A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.234/2010, QUAL SEJA, O INTERREGNO COMPREENDIDO ENTRA A DATA DO FATO E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. EM UM CALCULO MATEMATICO RAPIDO, VERIFICA-SE TER

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ELLINGTON NUNES BORGES PARA APRESENTAR SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS. PARA TANTO, CONCEDO A PARTE O PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCA NTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 283072-57.2

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TENDO EM VISTA A REDESIGNACAO DO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO REU, CONSOANTE SE VE AS FLS. 56, DE VERA A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMACAO DE FRANCIRALDO GOMES DE AZ EVEDO, DA CURADORA E DO MINISTERIO PUBLICO, INDICANDO O ENDERECO DA JUNTA MEDICA, DEVENDO RESSALTAR NO MANDADO DE INTIMACAO D O AC USADO DE QUE EL E DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EIRA CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSAO, NEGOU-LH E PROVIMENTO (FLS. 318/326). A QUARTA TURMA JULGADORA DE SUA SEGU NDA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, AO JULGAR O RECURSO, ACORDOU, A UNANIMIDADE, POR CONHECE-LO PARCIAL MENTE E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (FLS . 327/328). AO RETORNAREM OS AUTOS DA INST

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADV ACUS : 7598 GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (16/11/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F ORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 A INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO D ESIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIG UAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 3

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IA , FICANDO OS PRESENTES JA INTIMAD O S . A BRA -SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA , PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2 ( DOIS ) DIAS, MANIFESTE M -SE ACERCA D A TESTEMUNHA AUSENTE. CAS O INSISTA M NA OITIVA D E TESTEMUNHA E INDIQUE M ENDERECO, DEVER A S ER INTIMADA/REQUISITADA PARA A AUDIENCIA DESIGNADA , INCLUSIV E COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 362 E 370 DO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 GACIA DE POLICIA (F. 45/47) OBSERVO QUE, APESAR DE TER O REU SIDO ACOMPANHADO DE ADVOGADA, NAO HA NOS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA P OR ELE. CONSIDERANDO A SOLICITACAO DO ACUSADO A F. 100, ENCAMINHE M-S E OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA, DORAVANTE, PATROCINAR A SUA DEFESA. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINA