1.435 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1867 dos valores prestados a título de caução pelo autor. EXPEÇA-SE o respectivo Mandado de Levantamento. Com relação ao pedido de Mandado de Despejo, verifico que, de fato, transcorreu o prazo concedido por este Juízo para a desocupação voluntária do imóvel por parte do locatário. Informado, nos aut
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2002 SP), JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LILIAN ELIAS COSTA (OAB 164560/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830S/SP) Processo 0017918-40.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017918) - Monitória - Cheque - Souza Madeiras e Materias de Construção Eireli - Isto posto, e pel
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1944 certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP) Processo 1000902-51.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O.A.F. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1722 de assistência judiciária, considerando que o autor pessoa física CELSO APARECIDO GARCIA: a) contratou advogado de sua confiança para propositura da presente demanda, não se socorrendo do convênio Defensoria/OAB; b) obteve financiamento para aquisição de veículo no valor de R$ 45.000,00, assumindo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1730 SP) Processo 0014729-20.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014729) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Souza & Carvalho Educacional Ltda - Ana Claudia Aparecida Sapata Pasqueta - Vistos. Cite-se, expedindo-se mandado de citação, penhora e avaliação. Estimo desde logo, os honorários de advogado em
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2715 consequência, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ressalto que o pagamento da pensão alimentícia deverá ser realizado através de depósito na conta de titularidade da genitora do requerente junto ao banco Caixa Econômica Federal, independentemente de recurso.
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2860 136709/SP) Processo 0005810-91.2003.8.26.0408/01 - Precatório - Atos Administrativos - Ronaldo Mori - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Ante a presunção de quitação da obrigação, tanto que, instado a manifestar-se o credor, mantevese silente (fls. 147), pelo pagamento, declaro extinto o present
EXECUCAO FISCAL 0002484-14.2006.403.6125 (2006.61.25.002484-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI) X J RONARI CONFECCOES LTDA - ME(SP323334 - ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA) Requer a parte exequente, em sua manifestação de fls. 104, a suspensão dos autos tendo em vista a inexistência de bens. O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora. Conforme leciona
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2723 ínterim, nos termos do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, devolvo o prazo recursal às partes, a contar da intimação da presente decisão. P. I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2763 Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP) Processo 1004584-04.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ponta Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Retifique-se o polo ativo