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enielce vigna de oliveira - Página 122

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1.435 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/01/2021 - Pág. 3593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3593 Instrumento. Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Liminar deferida. Bens não localizados. Decisão agravada que indefere o pedido do autor para intimação do funcionário de empresa ré para que indique o paradeiro dos bens. Manutenção da decisão. Não há previsão legal para a intimação

TJSP 26/10/2020 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2178 Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, (a) ORDENO a cessação do desconto de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria percebidos pelo autor enquanto vigente a norma de isenção; (b) DECLARO a perda do objeto do pedido de desconto a contribuição previdenciária na forma do artigo 40, p

TJSP 13/08/2020 - Pág. 2448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2448 62, de 17 de março de 2020, onde foi recomendado a todos os Tribunais e Magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19, nos estabelecimentos prisionais; Considerando que o decreto prisional no caso destes autos se fundamenta em dívida alimentí

TJSP 19/08/2020 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2486 para o mesmo fim. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/ SP), ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP) Processo 0002718-80.2018.8.26.0408 (processo principal 1005634-07.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de M

TJSP 15/04/2020 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2372 (OAB 361630/SP) Processo 0004740-77.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005485-47.2015.8.16.0191 - 2ª VARA DESCENTRALIZADA DE PINHEIRINHO- VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE CURITIBA) - J.F.C. e outro - Considerando que o Contramandado de Prisão já foi encaminhado ao IIRGD, bem como

TJSP 26/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2666 Daycoval S/A - Roberval Cardin - Ante a ausência de resposta por parte da Caixa Econômica Federal, como diligência do Juízo, determino a intimação pessoal do gerente responsável pelas agências locais, consignando-se que, persistindo a omissão, será determinada a extração de cópias dos autos pa

TJSP 23/10/2018 - Pág. 3061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3061 Inadimplentes - Vanessa Bilar Camargo - Banco Cetelem S.A. - - Submarino Finance Promotora de Crédito Ltda - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 247/251, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que o(a) executado(a) efetuou o depósito judicial no valor de R$5.200,00 (Ci

TJSP 05/09/2018 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2315 interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inci

TJSP 20/09/2018 - Pág. 2471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2471 Processo 1003777-86.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.F. - Apresente a advogada da requerente o atual endereço de sua cliente, no prazo de 48 horas, sob pena de se presumirem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço mencionado na inicial ou, no mes

TJSP 26/06/2018 - Pág. 2935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2935 LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP) Processo 1003226-09.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.F.T.A. - - P.G.F.T. - - M.E.F.T.A. - A.M.T.A. - Trata-se de ação de regulamentação de guarda e direito de visita e fixação de alimentos. Retifique-se a classe da ação.

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