1.435 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2574 trânsito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo, conforme atuação, observando-se que a certidão deverá ser retirada diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Concedo o prazo de 5 dias para a parte requerida regularizar a sua representação nos autos.Dê-se
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4141 Crédito, Financiamento e Investimento - Moacir Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o requerente acerca do mandado cumprido parcialmente de pág. 88/94, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1007292-32.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Antônio H
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2557 Processo 1006442-75.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tamir dos Reis Laurindo - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, a liminar pretendida, sem prejuízo de nova análise após a contestação. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve grande litigante,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2654 acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo.Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de represent
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2590 requerido, no mesmo prazo de 20 dias, declaração de rendimentos do último exercício. Também neste prazo, junte cópia dos documentos dos veículos Camionete S-10 e motocicleta Bizz, cuja inclusão ao monte partilhável requereu (fl. 61).Não havendo discordância sobre a separação de fato ocorrida, a gua
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2811 a petição de fls. 44/48, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso desta ação de execução que Banco Bradesco S/A promove contra Sérgio Gama Filho.Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo encerramento está previsto para 29.11.2023. Sem prejuízo, ficam as partes de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2335 expediente administrativo com vistas a apuração do ITCMD, ante a ausência de qualquer justificativa para tanto.No mais, considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.Em igual prazo, dig
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2167 SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1005780-53.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.O.A. - ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE o requerido, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a anuência das partes quanto ao acordo mencionado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2099 (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). E, RJTJESP-LEX 126/373, 127/232, RTJ 159/638, 154/223, 155/964, RSTJ 30/412 Se a parte discordar do decisório proferido deve valer-se do recurso adequado para, junto a instância competente, obter sua reforma, e não manejar, inadequadamente, o recurso de embargos de declaraç
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1833 ITCMD). Deverá o inventariante apresentar, no mesmo prazo: instrumento procuratório outorgado pelos cônjuges dos herdeiros aos seus respectivos patronos, cópia das certidões de nascimentos dos herdeiros Lárcia, Carolina, Matheus e Rafael, cópia dos documentos pessoais dos cônjuges dos herdeiros (RG/CPF