Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3838 da entidade de acolhimento institucional, por força do disposto no art. 92, §1º, do ECA. A simples falta (morte dos pais, por exemplo), não coloca automaticamente a criança ou o adolescente em situação de risco, desde que seus direitos fundamentais passem a ser assegurados por outrem (avós que assumem a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2728 ação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de autorizar os requerentes a assinarem a retificação da escritura pública perante o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos, para que fique constando o nome corretor do vendedor como sendo FERMINO DOMINGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2797 poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/formação-e-capacitação/oficina-de-pais-e-mães-online-2/. As partes deverão apresentar nos autos a declaração de conclusão do curso, que estará disponível no próprio ambiente do curso a partir de 5 dias após o seu térmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2841 que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2716 ítem ‘7’. Lembro que este processo não tramita em segredo de justiça. Nesta ótica, o advogado com certificado digital da OAB tem acesso amplo aos autos. Não bastasse isso, na carta de citação enviada à ré constou senha para acesso da parte, a qual poderia tê-la repassado para seu procurador. Hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2599 divergência que observo em seu nome ROSANA BERNARDO DA SILVA na inicial e documentos a ela acostados (fls. 07, 09, 11/13 e 15) e ROSANA DA SILVA ALMEIDA na certidão de nascimento do menor (fls. 14), cuja guarda pleiteia. Prazo: 10 (dez) dias, comprovando documentalmente. 2- As manifestações a fls. 45, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2558 através do ofício expedido à fl. 192. Intimem-se. - ADV: CARLA VASCONCELOS DALIO (OAB 175707/SP), MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP), MARCIA SIMONI FERNANDES (OAB 367757/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 1000962-14.2021.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2636 Processo 0003628-73.2019.8.26.0408 (processo principal 1007396-24.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kazuko Yagi Kamisato - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2582 na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II as causas sobre bens imóveis dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2546 concorde em antecipá-los, sem prejuízo dos benefícios da justiça gratuita deferida nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, oficie-se ao IMESC requisitando a realização do exame pericial. Em consequência, providencie a serventia a inclusão do perito no cadastro do feito, inclusive com in