Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2736 inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em 10 (dez) dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se. - ADV: ELCIO SENO (OAB 341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2712 de meação. De igual modo, considerando o noticiado à fl. 6, item 7, providencie a parte inventariante, em 30 dias, certidão de objeto e pé das ações civis públicas. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2094 nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95.Deixo de impor pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, “caput”, da Lei 9099/95). Oportunamente, arquive-se.Ressaltese que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2046 das custas processuais no mesmo prazo acima.Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 290 CPC).Sem prejuízo, de se observar que a i. patrona do requerente não se atentou para as orientações estabelecidas na Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1056 por Antonio Carlos Sitolin contra a Prefeitura Municipal de Rio Claro e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, deferiu a tutela antecipada, determinando o fornecimento do medicamento importado Lenalidomida 2,5 mg, solicitado na exordial, sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. Inconformada, a agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2428 qualquer comprovação de que tenha havido recusa administrativa quanto ao fornecimento dos documentos.Desse modo, no caso dos autos, indefiro o pedido liminar, pois entendo necessária a oitiva da parte contrária antes de qualquer determinação judicial.Tendo em vista que a questão controvertida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2137 de adimplir a obrigação - Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 257.748 1 1 Salto - 5ª Câmara Civil - Relator: Jorge Tannus - 24.08.95 - V.U.)”. Ora, as dificuldades enfrentadas no dia a dia não são aptas a afastar a obrigação alimentar. Por fim, “(...) o pagamento parcial da obrigação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3061 Processo 1000031-50.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Camila Maiara Costa Pereira Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2699 - Adao Faustino - Renato Bernardi - Márcia Aparecida Pedrotti Faustino - Vistos.Aguarde-se a conclusão do procedimento de ITCMD.Sem prejuízo, comprove a inventariante o alegado em relação ao alvará expedido nos autos, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ENIELCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2760 através do portal E-SAJ após sua confecção e assinatura.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP) Processo 1004879-17.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.P. - J.P. - Vistas dos autos à autora para:(x) manifestar-se, e