Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1056 por Antonio Carlos Sitolin contra a Prefeitura Municipal de Rio Claro e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, deferiu a tutela antecipada, determinando o fornecimento do medicamento importado Lenalidomida 2,5 mg, solicitado na exordial, sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. Inconformada, a agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2428 qualquer comprovação de que tenha havido recusa administrativa quanto ao fornecimento dos documentos.Desse modo, no caso dos autos, indefiro o pedido liminar, pois entendo necessária a oitiva da parte contrária antes de qualquer determinação judicial.Tendo em vista que a questão controvertida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2137 de adimplir a obrigação - Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 257.748 1 1 Salto - 5ª Câmara Civil - Relator: Jorge Tannus - 24.08.95 - V.U.)”. Ora, as dificuldades enfrentadas no dia a dia não são aptas a afastar a obrigação alimentar. Por fim, “(...) o pagamento parcial da obrigação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3061 Processo 1000031-50.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Camila Maiara Costa Pereira Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2699 - Adao Faustino - Renato Bernardi - Márcia Aparecida Pedrotti Faustino - Vistos.Aguarde-se a conclusão do procedimento de ITCMD.Sem prejuízo, comprove a inventariante o alegado em relação ao alvará expedido nos autos, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ENIELCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2760 através do portal E-SAJ após sua confecção e assinatura.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP) Processo 1004879-17.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.P. - J.P. - Vistas dos autos à autora para:(x) manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2458 CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP) Processo 1001461-08.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.F.S.D.S. - D.I.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes em audiência. Por consequência, tendo a transação força de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2206 SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1004132-38.2014.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - S T K OURINHOS DE VENDAS LTDA EPP - Recebo os embargos monitórios apresentados às fls. 165/178 para discussão. Vista ao autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2091 Moreira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações apresentadas (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2373 No silêncio, ante o desinteresse externado, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e, inexistindo oposição desta, aguardese provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP) Processo 0011328-81.20