4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2313 Tribunal de justiça foi proferido V.acórdão dando provimento parcial ao recurso. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP) Processo 0005042-37.2011.8.26.0457 (457.01
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2234 VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 0007161-86.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007161-4/000000-000) Nº Ordem: 001477/2012 - Reintegr
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2074 0004594-82.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004594-5/000000-000) Nº Ordem: 000773/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. P. C. X M. S. N. - Fls. 341 - Vistos. HOMOLOGO o laudo psicológico acostado a fls. 186/196 e o laudo social de fls. 122/127 para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Saliento qu
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2626 que o requerente deixou de buscar a filha no carnaval por frequentar blocos de rua. Salientou que o autor nunca foi um mau pai, porém, deixa de cumprir seus compromissos e horários. Asseverou, ainda, que a menor nunca sofreu qualquer tipo de pressão psicológica ou agressão por sua parte. Pugnou pela impr
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2925 porque, à evidência, é inerente à própria natureza da ativi-dade financeira e, no caso concreto, beneficia exclusivamente o Banco, sem qualquer contrapartida para o(a) autor(a), sendo portanto, abusiva. Os tais “encargos” parecem-me também indevidos, já que a na-tureza destes não foi sequer espec
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2574 HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527 472.01.2012.000303-9/000000-000 - nº ordem 42/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EVA DE SOUZA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 90/91 - Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais, as condiç
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3132 Piras., d.s. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 457.01.2012.002400-3/000000-000 - nº ordem 445/2012 - Interdição -
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 235 no ordenamento jurídico pátrio à pretensão deduzida inicialmente, estando presentes os pressupostos exigíveis à espécie, não se cogitando, neste processo, de pedido de remuneração de conta-corrente. INÉPCIA DA INICIAL: Não se verifica a inépcia da inicial, pois ausente qualquer das hipóteses do pará
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 418 Nº 0091503-93.2009.8.26.0000 (991.09.091503-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Marcia de Nardi (Justiça Gratuita) - Vistos, 1. Registra-se que a signatária foi empossada no cargo de Desembargadora em 30/08/2010 e herdou cerca de 3.700 processos por redistribuição, após a sua opção pela 12ª Câma
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2629 despesas nesta fase processual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações.” - ADV ADRIANO REMORINI TRALBACK OAB/SP 186782 457.01.2008.001758-9/000000-000 - nº ordem 247/2008 - Condenação em Dinheiro - RONNIE ROBERTO DA SILVA ME X SILMARA MARQUES DE OLIVEIRA - N.C.- Man