Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2740 “a aplicação da lei nova, nessa hipótese, implicaria retroatividade, em desobediência ao preceito constitucional... Regra básica e inalterável é que todas as conseqüências de um contrato concluído sob o império de uma lei, inclusive seus efeitos futuros, devem continuar a ser reguladas por essa l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1912 de 15 dias compreendido entre o dia 16 de janeiro de 1.989 a 31 de Janeiro do mesmo ano que seria utilizado para a correção dos saldos das cadernetas de poupança no período, só vindo a omissão a ser corrigida pela lei n.º 7.777/89, publicada em 19 de Junho de 1.989 que instituiu o BTN - Bônus do Tesouro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2036 estado da lide por ser desnecessária a produção de outras provas. Anote-se, de início, que a legitimidade passiva do requerido afigura-se inconteste, decorrendo da relação jurídica de direito material subjacente estabelecida com a autora, o contrato de depósito, sendo mesmo a pessoa indicada a suportar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2346 SP 146878 457.01.2008.010864-7/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Condenação em Dinheiro - EUGENIA MARIA ARAUJO ROZIM CABIANCA X BANCO ITAU S/A - Fls. 47 - Traga o requerido, em dez dias, os extratos pretendidos, sob pena de confissão. Int. - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3387 direito,(b)risco na demora e(c)reversibilidade do provimento. Aqui, não estão claramente presentes a probabilidade do direito e a reversibilidade do provimento, visto tratar-se de despejo de arrendatário que está, ao que consta do contrato celebrado entre as partes, explorando a extração de minérios na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 558 recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei nº 9.009/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3697 supracitado. Contudo, a manifestação de fls. 53/58 foi subscrita pelos atuais procuradores da executada que, portanto, já tinham ciência de que a intimação não havia sido feita em nome dos procuradores corretos. Nos termos do artigo 278, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3506 RELAÇÃO Nº 0936/2019 Processo 0002127-68.2018.8.26.0457 (processo principal 0003679-10.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cleusa Venerozo Cellim - A.S.A. - Vistos. Fls. 149/150: defiro a inclusão da devedora no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud e a indisponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 947 Processo 0006325-47.2022.8.26.0510 (processo principal 0016158-80.2008.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Siles Bortoloto dos Anjos - Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do Novo CPC, na pessoa de seu representante judicial, para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3760 Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldemar Luiz Fadel - - Manoel Nardon Primo - - Luzia Aparecida Brandolim - - Norli Aparecida Ferrari Camargo - - Daniel Miranda Carlos - - Fernando Gazzate - - Elzo Luis Cezario - - Aparecida Donizeti Dozzi Tezza Traldi - - Ana Maria Fioco - Ana Marta Fadel Ferrari - -