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enio carlos francisco oab - Página 19

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4.366 resultados encontrados para enio carlos francisco oab - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/04/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1010 e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ

TJSP 26/06/2009 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 2188 com a autora, que é lei entre as partes, devendo voltar-se, se o caso, contra o terceiro. Neste ponto, acrescento que é norma que a lei nova não atingirá o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, logo, não poderia o requerido, sob o pretexto de estar cumprindo a nova lei, atingir o direito adquirido da

TJSP 19/10/2009 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2691 extinção da OTN e a alteração da metodologia de cálculo gerou expurgo nas cadernetas de poupança em Janeiro de 1.989 (42,72%) e Fevereiro de 1.989 (10,14%), impondo-se a condenação do réu ao creditamento da diferença entre a correção monetária aplicada e a efetivamente devida no mês de Janeiro

TJSP 12/06/2012 - Pág. 2240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2240 DATA: Nesta data recebi os presentes autos em Cartório. Pirassununga, ____/maio/2012. O Escrevente: - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 457.01.2008.005308-4/000000-000 - nº ordem 904/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JORGE AMENT X BANCO

TJSP 16/02/2011 - Pág. 2869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2869 o pagamento do débito no valor de R$ 2.006,69 (dois mil e seis reais e sessenta e nove centavos), a ser corrigida por ocasião do efetivo pagamento, advertindo-o(s) de que caso não o efetue(m) no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requer

TJSP 02/05/2016 - Pág. 683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 683 Gratuita) - Agravante: Irene Batalhão Paes (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Angelo Scarin (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Carlos Batalhão (Justiça Gratuita) - Agravante: Nivaldo Scarin (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Lourdes Batalhão Laine (Justiça Gratuita) - Agravante: Pedro Batalhão (Justiça Gratuita) - Agr

TJSP 26/06/2013 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1942 nº 275/2013 registrada em 13/03/2013 no livro nº 243 às Fls. 52/56: Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARANDO a inexistência do débito descrito na inicial (consequentemente i

TJSP 06/09/2012 - Pág. 3092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3092 R$1.920,90, porém, indefiro o pedido na forma pleiteada às fls.141, visto que a procuração apresentada às fls.108, não confere poderes ao advogado com fim específico para levantamento da quantia depositada, apenas retirá-los em nome do outorgante. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos

TJSP 15/12/2010 - Pág. 2852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2852 457.01.2008.009688-9/000000-000 - nº ordem 1774/2008 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA GOMES MARTINS POZZI X BANCO BRADESCO S A - Fls. 32 - PROCESSO Nº 1774/2008 VISTOS. 1- Diante da manifestação de fls.31, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prese

TJSP 09/08/2021 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3454 Pública - JOSE VICENTE DE CASTILHO NETO - - ALESSANDRO CRISTIANO SILVA - - CEZAR DE FREITAS SIQUEIRA - ALEXANDRE LUIZ DE JESUZ FERREIRA - - WANDEUSON HONORATO DE JESUS SANTOS - - MARLON ALEXANDRE CELSO - - ERICA GISELE APARECIDA MARQUES - - WILMA LUCILIA DE MELO - Vistos. Fls. 1493/1503: Cumpra-se, expedindo

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