Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 16/12/2019, a 4ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO o presente processo. 15711 DIEGO HENRIQUE MOSCARDI Claudia Cristina Bertoldo(OAB: 159844/SP) SILVANA FORCELLINI PEDRETTI(OAB: 275233/SP) ENIO CARLOS FRANCISCO(OAB: 135926-D/SP) Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Dese

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO 22770 RONNY PETRICK DE CAMPOS(OAB: 275229/SP) Lady Ane de Paula Santos Della Rocca Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO HENRIQUE MOSCARDI Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sas. intimadas para comparecer à audiência UNA designada para 15/05/2019 às 16:20 horas, na sala de Processo: 0010656-27.2018.5.15.0136 audiências da

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 15712 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado JOSE ALEXANDRE Relatora DE PAULA e NÃO O PROVER, para manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da Lei n. 9.957/2000 e artigo 895, IV, da CLT. Votos Revisores Em sessão realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2520 correção do valor depositado, direito este que se incorporou definitivamente ao seu patrimônio. Importa acrescentar, por oportuno, que a pretensão inicial ainda encontra respaldo no artigo 645 do novo Código Civil, que impõe à instituição financeira o dever de restituir o valor depositado em mesmo gêner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2072 ser concedida. Nesse sentido: ?MANDADO DE SEGURANÇA.Negativa de fornecimento de certificado de conclusão do ensino médio a aluno, por não ter ele completado a idade mínima exigida. Inocorrencia de carência de ação.Insuegencia contra ato administrativo de efeitos concretos e não norma em abstrato. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 107 Eduardo Ferreira (OAB: 293237/SP); Advogado: Wanderley Jose Ferreira (OAB: 300725/SP); Agravado: Mariana Stefani Marques; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0170409-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2012.004875-0; Assunto: Bancários; Agravante: Milton do Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2122 que a autora não faz mesmo jus à consecução da prestação jurisdicional perseguida. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, julgando o feito, com análise de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência nessa fase. P.R.I. Pirassununga, 12 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 2406 457.01.2008.009965-7/000000-000 - nº ordem 1868/2008 - Condenação em Dinheiro - LINDAMIR WADT SOARES E OUS X ITAU S A AGENCIA PIRASSUNUNGA S P - N.C.-Autos com vista para impugnação à contestação apresentada pelo banco réu. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2154 Juros contratuais - Capitalização mensal - Correção monetária - Caderneta de Poupança - Plano Verão - Prazo prescricional idêntico ao do valor principal que, no caso, é vintenário - Inaplicabilidade do art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1.916 Prescrição inocorrente - Preliminar rejeitada.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2598 favorável do Ministério Público as fls.132, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL promovida por NELSON ANSELMO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, com resolução de mérito