4.366 resultados encontrados para enio carlos francisco oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1919 para instrução deste feito, nos termos do artigo 736, § único do Código de Processo Civil, sob pena de rejeição liminar dos embargos Int. Piras., data supra _______________________ Juiz(a) de Direito DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. \
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2048 Processo 0010400-12.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010400) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Roberto de Oliveira - Vistos. ...Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, nos termos do art.282 c.c. art.310, II, do CPP, a manutenção da custódia cautelar mostr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2255 PIRASSUNUNGA - C O N C L U S Ã O: Em 23 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao Dr.JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO. Eu, Luiz Fernando de Arruda - Escrivão Diretor matr.306.748. Proc. 1548/12 Primeiramente, apense-se estes autos ao processo principal, com urgência. Com ônus de julgamento do proces
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2217 liquidação, podendo este ser distinto a critério do consumidor. Com o veto ao art. 97, é preciso interpretar o art. 98 em conformidade com o espírito do CDC, que, como insistimos repetidas vezes, tem por idéia força a promoção do direito de acesso do consumidor à justiça. Assim, ao permitir ambos, e c
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2494 Processo 0006821-56.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006821) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. V. - : Fls.65/66: defiro, oficiando-se à 1ª Vara local solicitando cópia das peças principais (inicial, contestação, sentença, trânsito em julgado, acórdão, se tiver) dos autos n
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1273 de Processo Civil, para responder em quinze dias. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP) Processo 3000259-96.2013.8.26.0095 - Impugnação ao Valor da Causa - Município de Brotas - Rogério Cruz Teixeira Manifeste-se a impugnante. Após, abra-se vista ao Ministério
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2642 457.01.2008.005316-2/000000-000 - nº ordem 911/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários JOSÉ APARECIDO DE SOUZA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - NC - A(o) autor(a) para as contrarrazões de apelação as fls. 223/236 - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEI
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2508 necessário à manutenção da saúde e dignidade da parte beneficiária. Veio aos autos documentação da área médica a indicar o uso do medicamento pleiteado, apontando para o problema sofrido (fls. 21/23 - emitido pela rede pública de saúde). Outras indicações médicas poderão existir acerca da disp
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2551 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se o autor sobre a contestação) - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 457.01.2011.004563-0/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. D. S. R. X A. B. F. - Fls. 20 - Conquant
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2781 RODRIGUES, igualmente qualificado, tendo conhecimento do óbito do executado, requereu a habilitação dos seus herdeiros para integrar o pólo passivo. Juntou documentos (fls. 04/08). Os herdeiros Danilo Pereira de Godoy Rodrigues e Luciana Pereira de Godoy Rodrigues foram devidamente citados e apresentaram