Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 976 dar quitação; 2) A opção “comparecer ao banco” somente poderá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (opção suspensa temporariamente em razão da pandemia ) ; 3) A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido, darse-á somente por Transferência Eletrônica Disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3768 isso, mantenho a liminar como definitiva e JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a prestar alimentos às autoras, fixada a pensão mensal em 50% do salário mínimo vigente, a ser pago todo dia 10. Os juros e a correção monetária correrão desde a citação inicial (art. 13, § 2º, da Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4097 todavia por via diversa do habeas corpus, porque sua razão não será a coação ilegal ou arbitrária ao direito de locomoção, mas inadequação de outra natureza. Como se percebe de uma leitura mais atenta, não se enfrentou o tema em si da ilegalidade ou inconstitucionalidade da suspensão da carteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3404 COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP) Processo 1500047-70.2022.8.26.0472 (apensado ao processo 1500054-62.2022.8.26.0472) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.C.F.L. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de folhas 13/15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4968 ativos financeiros ou veà culos, visando à localização de outros bens em nome da executada consulte-se o sistema Infojud. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP) Processo 0002228-13.2015.8.26.0457 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3697 supracitado. Contudo, a manifestação de fls. 53/58 foi subscrita pelos atuais procuradores da executada que, portanto, já tinham ciência de que a intimação não havia sido feita em nome dos procuradores corretos. Nos termos do artigo 278, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2603 A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de seis meses, por preço não inferior ao valor da última avaliação. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, dando-se ciência às partes para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3218 SERRALHERIA MAGRO LTDA ME - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos dos embargos à execução, manifeste-se o exequente pleiteando o que de direito. Int. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000500-75.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2890 proceder a devolução dos autos ao Ofício de Justiça, no prazo de 03 (três) dias, ficando advertido de que, caso não devolva neste prazo, poderá perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em MULTA correspondente à METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, sem prejuízo de comunicação do fato à OAB para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2716 e requisite-se-o a quem de direito, certificando-se, oportunamente todos os contatos e providências realizados, tudo para evitar possível nulidade. Destaco, a propósito, que por se tratar de instituição Militar, não se faz necessário o prazo de 15 dias úteis para a requisição, que está sendo razoavel