Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 8 PARCIAL. DEVOLUÇÃO DOS JUROS APLICADOS SOBRE AS TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS POR SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS JUROS JUNTAMENTE COM OS ENCARGOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE QUANTO A ESSES. JUROS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Declarada

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0036481-28.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Jacinaldo de Araújo Fogaça. ADVOGADO: Raldrel Rudson de Mattos Oab/pb 16658. EMBARGADO: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO: Carlos Antonio Siqueira de Castro Oab/pb 20283a. EMBARGO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0062763-69.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Edvânia Maciel de França – Advogado(s): Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696. Recorrido(a)(s): Banco Panamericano S/A – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Admi

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 12.12.18: Rejeitada as preliminares e a prejudicial, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (18– PJE) AGRAVO INTERNO N�

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Câmara OAB/PB 17.627.02 APELANTE: Luhan Studio. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 28.06.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000763-39.2016.

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 26 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. 72º) Apelação Criminal nº 0017938-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 407 de 22 de setembro de 2015. Declara aposentada, a partir de 10 de agosto de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ângela Maria de Santana Torres, MASP 1071955-7, CPF 615.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWM5799 7429284 Braulio Junior Pereira Mourao GVU6282 5511106 Celio Aparecido Robeiro MPN1805 5511890 Clayton Darlon Vieira PVG0767 7455259 Edina Maria Miranda Almeida NYF6606 7454042 Felipe Gustavo Dorsch GYR6039 5487599 Irene Alves Cassimira KNH9144 7494020 Juvercino Alves Pereira OWW7322 7498525 Leonardo Do Carmo Soares HMS0622 5471171 Maria De Lourdes Carvalho HMN7121 5503156 Prefeitura Mun. Bueno Brand

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0051312-52.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. JUÍZO: Evandro Guedes Monteiro. ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento. POLO PASSIVO: Estado da Paraiba,rep P/s Proc. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes. PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REL