Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e homologo o pedido de desistência. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publi

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 01156 Processo: 0000424-93.2001.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MOREIRA DA SILVAVITIMA: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/20 (Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.987/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolu

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0016527-93.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Severino João de Sousa e outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000001-30.2018.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X CASSIO VINICIOS MENDES DIAS(SP394302 - ENIO DA SILVA MARIANO) X IVAN FLORES ORELLANA(SP322067 - VANESSA CRISTINA DA SILVA) Observo que o réu CASSIO VINICIOS MENDES DIAS manifestou seu desejo de recorrer na ocasião de sua intimação (fl. 523). Por sua vez, o réu IVAN FLORES ORELLANA ainda não foi intimado pessoalmente da sentença condenatória, tendo em vista que a juntada a tradução e a remessa da carta prec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68957 52193 33982 8877 63689 7540 35062 15474 6154 32101 33655 11368 9393 6367 33690 28970 8235 32058 68854 35266 7932 21870 67645 37280 8230 4094 16527 58602 32640 25266 10955 47335 7178 41918 63611 21056 42811 57991 6187 13975 46600 55649 47426 24238 59574 58638 57545 56887 58237 4603 45166 64502 4902 41901 21783 61477 13685 54819 29353 13645 9241 13385 42927 13074 23465 10392 62325 6917 24172 35555 1029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 381, de 14 de julho de 2016) (registrado no SIAFI/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06126205-1.145-0001-3390-1-10.1 113.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.001-0001-3390-0-23.7 33.116,00 1

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000046831.2014.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e E. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): M