Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Seção do STJ, em cumprimento ao que determinou a decisão monocrática exarada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no bojo do Recurso Especial supramencionado. P.I. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066788-96.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ana Angela de Oliveira Santana. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 006256163.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HAP

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 13.11.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO À SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.11.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigatoriedade de seguimento da tese fixada a partir de seu conhecimento - o qual, repita-se, se dá ordinariamente com a publicação oficial, sendo certo que o legislativo sempre versa sobre o comum e geral, ficando as especificidades a cargo do judiciário - e não a partir do exaurimento das vias recursais mediante o trânsito. Logo, sob qualquer ângulo que se vislumbre a questão, evidencia-se que o conhecimento, pelo juiz, do teor da decisão paradigma e da tese fixada já o permite proc

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 8 Apelação Criminal nº. 0007448-70.2018.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fábio Barreto Pedrosa Brasil. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Ju

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Nº 1.766-Autorizar o afastamento da servidora abaixo, para participar do Curso de Formação de Profissional de Escrivão da Policia Federal, no período de 13/06

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0076412-72.2012.815.2001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Atlanta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Claro S.A. Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência á Bela. Pâmela Cavalcanti de Castro, OAB/ PB 16.129, para, querendo, no

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0025381-76.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Elias Ferreira da Silva, Pbprevparaiba Previdencia E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento (oab/pb 11.946). e ADVOGADO: Jovelino Carolino Del

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 estabelecidos pela MP n. 2.180-35, de 24/08/01, e posteriormente pela Lei n. 11.960/09, de 30/06/09, além de correção monetária, a partir de cada parcela devida, aplicando-se a TR, prevista no art. 1o-F da Lei n. 9.494/97, até 25/03/15, a partir de quando deve incidir o IPCA-E; - Reexame necessário provido parcialmente ACORDA a 2a Câmara