Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5030881-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: ENIO DA SILVA MARIANO PACIENTE: SIMONE ALVES DA SILVA PORTELA, BRUNO RUBIN DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DA SILVA, SERGIO RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302-A Advogado do(a) PACIENTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302-A Advogado do(a) PACIENTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302-A Advogado do(a) PACIENTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302-A IMPETRADO: S

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O adicional de irradiação ionizante, por sua vez, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei nº 8.270/91 e do Decreto nº 877/93, é devido a todos os servidores que exerçam atividades em áreas expostas à radiação, independentemente da função exercida por eles exercida. É, portanto, devido em razão do local e das condições de trabalho. III - O art. 50 da Lei nº 8.112/90 veda a percepção cumulativa de vantagens pecuniárias que tenham o mesmo título ou fundamento, ao passo que

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não foram juntados aos autos cópia do Inquérito Policial e do Procedimento Criminal Diverso nº 0003223-35.2015.403.6104 (apensos I, II e III) onde há, segundo o Parquet, provas da prática do delito de lavagem de dinheiro por parte dos denunciados, para que este juízo pudesse verificar a veracidade das alegações dos impetrantes. E mesmo que assim não fosse, para desconstituir tais constatações sobre o paciente, seria necessária a análise pormenorizada dos fatos, ensejando r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-65.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ENIO DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AUTOR: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de indenização de danos morais proposta por ENIO DA SILVA MARIANO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em razão do requerente ter aguardado uma hora e vinte e cinco minutos na fila de atendimento da agência bancária sem obter solução para seu caso, causa

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 333 DO CP. MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. ARTIGO 319, INCISO VI, DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. ORDEM DENEGADA. O paciente neste habeas corpus foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 333, por sete vezes, c/c o artigo 61, inciso II, alínea “g”, e artigo 69, todos do Código Penal. A notícia dos fatos adveio da deflagração da

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV 00099 Ap. : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) 71960 0001384-96.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : NERCY CARLOS DA MOTA ADV 00100 Ap. : SP353290 ERICK CARLOS RODRIGUE

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV 00099 Ap. : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) 71960 0001384-96.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : NERCY CARLOS DA MOTA ADV 00100 Ap. : SP353290 ERICK CARLOS RODRIGUE

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009141-69.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ENIO DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de julho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: ENIO DA SILVA MARIANO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5009141-69.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretan

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de abril de 2018. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5006826-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ENIO DA SILVA MARIANO PACIENTE: CASSIO VINICIOS MENDES DIAS Advogado do(a) PACIENTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 2ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Enio da Silva Mariano, em favor de CASSIO VINICIU

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001090-85.2019.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENIO DA SILVA MARIANO ADVOGADO: SP394302-ENIO DA SILVA MARIANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001091-70.2019.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALNICE TEIXEIRA DOS SANTOS DEMEZIO ADVOGADO: SP278802-MAÍSA DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001092-55.2019.4.03.6328 CLASSE: 1