Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso porque tanto o IRPJ quanto a CSLL incidem sobre o lucro auferido pela pessoa jurídica, signo inequívoco de riqueza, e não sobre o ISS que ela recolhe. Na modalidade presumida desses tributos, a base de cálculo – o lucro – é obtida a partir da multiplicação da receita bruta auferida com determinada atividade, sem a dedução de quaisquer despesas, pela “alíquota de presunção” da respectiva atividade nos termos do artigo 15 da Lei n. 9.249/1995. Essa “alíquota de presunç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000351-22.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597, ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 RÉU: NIVALDO RIBEIRO DO AMARAL Advogado do(a) RÉU: SETENÇA TIPO C Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de Nivaldo Ribeiro do Amaral, qualificado nos autos, objetivando a busca e apreensão do veículo Fiat Palio, anos de fabricação e modelo 2014/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :1000240-28.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.R.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1000280-10.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003049-30.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANTONIO CARLOS PAVANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Preliminarmente, intime-se o Autor, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05(cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 12 da Resolução Pres 142, de 20 de julho de 2017. Após, volvam conclu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027626-24.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SESPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR - SP97904, ENIO LIMA NEVES - SP209621 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO A impetrante ajuizou o presente Mandado de Segurança a fim de impugnar atos do Presidente da Junta Comercial de São Paulo que, com base

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 0011381-47.2013.4.03.6105 AUTOR: POLY DEFENSOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogados do(a) AUTOR: THIAGO GUIDO DE MORAES - SP368390, ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR - SP97904, ENIO LIMA NEVES - SP209621 RÉU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CERTIFICACAO LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS CEZIMBRA HOFF ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THIAGO GUIDO DE MORAES ATO ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1407 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001726-26.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1408 209621/SP); Advogado: Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB: 97904/SP); Apelada: Rosângela Buratto Mengato; Advogado: Enio Lima Neves (OAB: 209621/SP); Advogado: Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB: 97904/SP); Apelado: Thiago Buratto Mengato; Advogado: Enio Lima Neves (OAB: 209621/SP); Advogado: Roberto de Carvalho Bandi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2782 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n