Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1441 Processo 0018702-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.018702) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto - Shirley do Rosario Almeida - O autor não trouxe aos autos os documentos necessários ao ajuizamento da demanda, mesmo intimado para tanto. Assim sendo, indefiro a inicial e julgo extinto o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2655 aos primeiros. Com efeito, ocorreu o erro material apontado pela embargante a fls.61/62 no sentido de que a Fazenda, de fato, apresentou cálculos a fls.59, sendo o caso de acolhê-los, posto que de acordo com o determinado na sentença de fls. 68/70. Todavia, não é o caso de se acolher os embargos decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2139 Processo 0001950-34.2019.8.26.0372 (processo principal 1001516-96.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Antonio Buffalo - Vistos. Fls.74: considerando que a autarquia concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, e, portanto, não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2655 aos primeiros. Com efeito, ocorreu o erro material apontado pela embargante a fls.61/62 no sentido de que a Fazenda, de fato, apresentou cálculos a fls.59, sendo o caso de acolhê-los, posto que de acordo com o determinado na sentença de fls. 68/70. Todavia, não é o caso de se acolher os embargos decla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JL CONSTRUÇÕES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face do GERENTE/DIRETOR DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS HABITACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , visando provimento jurisdicional para excluir o nome da impetrante e de seus sócios do cadastro CAIXA – CONRES. Com a inicial vieram documentos. É o breve relato, decido. A concessão de liminar inaudita altera parte é medida que só se justifi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JL CONSTRUÇÕES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face do GERENTE/DIRETOR DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS HABITACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , visando provimento jurisdicional para excluir o nome da impetrante e de seus sócios do cadastro CAIXA – CONRES. Com a inicial vieram documentos. É o breve relato, decido. A concessão de liminar inaudita altera parte é medida que só se justifi

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ADV REQDO : 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA ADV REQTE : 34598 GO - LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL DESPACHO : ~PROCESSO N :2008605697823 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICA O DE FLS.108/117. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida de reexame necessário no mandado de segurança em face de sentença concedendo a segurança pretendida, reconhecendo o direito ao processamento da análise e conclusão no âmbito administrativo em 45 dias (Lei de Benefícios, art. 41-A, § 5º e art. 174 do Decreto nº. 3.048/99). Sem recursos voluntários, os autos foram remetidos a este Tribunal por força do reexame necessário. O Ministério Público Federal ofereceu parecer, informando ter consultado o Cadastro Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 29 Advogados: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 411/2017 Processo: 0070446-27.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0106913-03.2007.8.26.0053/0001 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: VINCEZA FERREIRA DE ALMEIDA FERNAN

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014105-06.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.014105-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARCIA DANTAS VANDERLEI -ME 12.00.00080-2 A Vr TATUI/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos