Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro Campolino Mattos ADVOGADO : 207800/SP - Camila Maier de Mattos REQDO : Winter Lounge VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002668-06.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : kATIA SUEMI KATO TAKEUCHI REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 REQUERENTE:BV FINANCEIRA SA CFI ADVOGADO:268862/SP - ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA Requerido:MARCELO ALEXANDRE CUNHA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2011.003330 Nº ORDEM:01.01.2011/000882 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO ADVOGADO:209621/SP - ENIO LIMA NEVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 30 de setembro de 2019. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5002398-95.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ RAMOS - SP208611 EXECUTADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Proces

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003927-86.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOGISTICA SUMARE LTDA Advogados do(a) APELADO: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR - SP97904-A, ENIO LIMA NEVES - SP209621-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Não assiste razão à embargante. Inicialmente, cabe destacar a forma de cálculo dos honorários advocatícios, nos termos determinados na sentença (id 85030322), in verbis: Com fulcro no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003931-26.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LSL TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ENIO LIMA NEVES - SP209621 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência requerido por LSL TRANSPORTES LTDA, objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, ao fundamento de inconstitucionalidade da exigência. Por meio da petição (Id 2078256) a parte Autora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CHOPERIA E LANCHONETE H2 LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721, LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO PR75522 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em despacho. Diante da certidão de ID 5551816, notifique-se novamente a autoridade coatora para cumprimento do despacho de ID: 2894828. Após, remetam-se os autos ao MPF e, por fim, venham conclusos para sent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003931-26.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LSL TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ENIO LIMA NEVES - SP209621 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência requerido por LSL TRANSPORTES LTDA, objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, ao fundamento de inconstitucionalidade da exigência. Por meio da petição (Id 2078256) a parte Autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 PROCESSO :0004923-90.2016.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CASSIO DONIZETTI PIOTTO RODRIGUES RECLAMADO : Microsoft Brasil VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004545-20.2016.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Paulínia ADVOGADO : 87533/SP - Ademar Silve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 PROCESSO :0000892-18.2013.8.26.0659 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. C. DE S. ADVOGADO : 235740/SP - Almir Ventura Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0000896-55.2013.8.26.0659 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F. I. V. A. ADVOGADO : 75189/SP - Luiz Roberto Felix REQDO : J. A. DE A. VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Vinhedo : 288336/SP - Luiz Fernando Bonesso de Biasi : Simone Silva Gregatti DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0016026-27.2009.8.26.0659 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Vinhedo : 288336/SP - Luiz Fernando Boness