341 resultados encontrados para enio pereira da silva - data: 04/08/2025
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FICANDO A EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR 5 (CINCO) ANOS, DESDE QUE INALTERADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS QUE FUNDAMENTOU A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTS. 11, §2º, E 12, AMBOS DA LEI Nº 1.060/50, REPRODUZIDOS PELO §3º DO ART. 98 DO CPC E, EM DECORRÊNCIA, JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DO I 0878 Ap-SP 1376701 0059096-19.2008.4.03.9999 9400000477 2008.03.99.059096-0 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ENIO PEREIRA DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ANDO QUE A DEFESA NAO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO CON C EDIDO (FL 530), OCORREU A PRECLUSAO DESTA FEITA, DE-SE VISTA AS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART 427 DO CPPM GOIANIA/GO, 20 DE MA R CO DE 2015 GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408094-33.2013.8.0
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513045-75.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Edsonio Felix da Silva 31491621818 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513046-60.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Munic
1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 126 Recorrente(s):ENIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):JOSÉ SOARES DE SOUSA E OUTRO(S) Advogado(s):JOÃO PAULO PALMEIRA BARRETO E OUTRO(S) Recorrido(s):2. C. J. OLIVEIRA & CIA. LTDA. Recorrido(s):1. ARCA ELETRON E ELETRIFICACÃO LTDA. Advogado(s):NELSON DA APARECIDA SANTOS E OUTROS Recorrido(s):2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D *00007504120135180221* Advogado(s):ROSEVAL RODR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 REQDO : Mixtur Viagens e Turismo Ltda Me VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032515-75.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.Y.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.E.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018804-20.2017.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Olimpio Augusto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504040-92.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Isolina Marta de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504041-77.2
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2095 determinou "o retorno dos autos à origem para oitiva das CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria testemunhas obreiras e de prolação de nova sentença, considerando a nova prova produzida". Foi proferida nova sentença de improcedência (ID e5492a1). Processo Nº ROT-0000868-88.2016.5.10.0009 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ENIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1052 - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP) Processo 1007828-40.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Manifeste-se o(a) requerente acerca do resultado negativo do AR / Mandado / Carta Precatória juntado(a) retro. - ADV: RUBENS ANTONIO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1032504-46.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.S.V. ADVOGADO : 327466/SP - Abilio Henrique Ferreira REQDO : E.S.C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032507-98.2017.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Tr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUGUSTO ARCOVERDE COSTA, OAB/GO N 30.479, A VITIMA ARIVALDO ANTO NIO FERREIRA, AS TESTEMUNHAS GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, ACOMPA NHADO POR SUA GENITORA ANA PAULA FARIAS PEREIRA, WEDDER ESTEVAM D E LIMA, CLAUDIA GOMES MARTINS, ARROLADAS PELA ACUSACAO. AUSENTE A TESTEMUNHA MAURO ENIO PEREIRA DA SILVA, ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A OITIVA DA VI