Publicações Judiciais ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem da MM. Juíza Federal desta 3ª Vara Cível, Dra. Maria Isabel Pezzi Klein, foi determinada a intimação do procurador que se encontra com os presentes autos em carga, para que providencie a devolução do processo à Secretaria, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo de outras medidas que a Magistrada entender cabíveis." AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 2009.71.00.020956-5/RS AUTOR :

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153933-86.2015.8.09.0051 : 233 : INQUERITO : EZEQUIEL FRANCISCO FERREIRA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE A S ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 13811

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Prejudicada a análise da transcendência. (ARR-1148861.2017.5.03.0061, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 14/02/2020). Ante o exposto, conheço parcialmente do Agravo de Instrumento, não o fazendo em relação aos temas "rescisão contratual" e "aplicabilidade da multa prevista no artigo 477 da CLT". Eis os fundamentos sufragados pelo egrégio Tribunal Regional do Tra

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.047423-8 Aleatória 14/04/2009 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL EMILIA CLAUDIA DO VALE RIBEIRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.047429-5 Aleatória 14/04/2009 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MIGUEL ANGE

Seção II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 MILITAR, ABSOLVO O ACUSADO AILTON ALVES DE CARVALHO DA IMPUTAçãO DE PRáTICA DE CRIME DE LESãO CORPORAL GRAVE (ART 209, PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO PENAL MILITAR), CONTRA A VíTIMA EURíPEDES ETERNO MARQUES DE SOUZA E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 209918-11.2013.8.09.0051 : 261 : ACAO PENAL : MAURO ENIO

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 423386-97.2009.8.09.0051 ( 200904233868 ) 2611 CONSIGNATORIA HUMBERTO CRISTIANO DE OLIVEIRA BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 30745 DF - LA

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE - NATILANE GOMES DOS SANTOS Polo Passivo: ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO RECORRIDO - ENIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS ADVOGADO - Juvenal Norberto da Silva Júnior 3020 Polo Passivo: RECORRIDO - FLEURY S.A. ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Ordem: 337 Número do Processo: 0001102-92.2020.5.10.0021 - ROT Relator: RICARDO ALENCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1476 Habeas Corpus 0803667-08.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Enio Pereira da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió Dependência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: P

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 023336-6 Aleatória MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrum