Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1110 para prestar esclarecimentos e sanar omissão, com empréstimo de efeito modificativo ao julgado, para excluir da condenação os RICARDO ALENCAR MACHADO honorários advocatícios. Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO CONCLUSÃO Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto-lhes ZELMA DA SILVA PEREIRA pa

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Juvenal Norberto da Silva Júnior(OAB: 24107/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) WAGNER ALVES FERREIRA JUNIOR JAIR OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DE PAULO SOUSA NETO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 162 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 104 SANTOS e WILLON PEREIRA DA SILVA às fls. 85/87. Pedido de liberdade provisória em favor de GELÚSIA MARIA DA SILVA às fls. 88/93. Pedido de restituição de veículo formulado por GELÚSIA MARIA DA SILVA às fls. 94/95. O Ministério Público se manifestou pela mantença das segregações (fls. 105/106). Pedido de relaxamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 111 896 dos autos); não há elementos que permitam avaliar a personalidade do agente; a conduta social do acusado não lhe é desfavorável; o motivo do delito restou insondado; as circunstâncias e as consequências penais e extrapenais serão valoradas na terceira fase da dosimetria, não podendo ser consideradas no presente mome

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Ceilândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:42 Juíza Distrib. Plena: Dra. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA Distribuidor(a): JOSÉ ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS Circunscrição : Ceilândia Distribuição: Data: Nome Petição:

Seção II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS Nº 20 0601903085 AçãO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA __30__/ __04___/_2014__, àS __14__:__30__ HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUD IêNCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA JOãO PAULO ALVES DE SOUZA, CUJ A INTIMAçãO DEVERá OBSERVAR O DISPOSTO NA COTA MINISTERIAL DE FL. 300, INCLUSIVE QUANTO à CONDUçãO C

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Polo Passivo: RECORRENTE - GILVANETE MARIA DE SA COSTA ELOI RECORRIDO - ENIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA ADVOGADO - Juvenal Norberto da Silva Júnior ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR 954 ADVOGADO - SAMANTHA BRAGA GUEDES Ordem: 337 ADVOGADO - SARAH CECILIA RAULINO COLY Número do Processo: 0001102-92.2020.5.10.0021 - ROT ADVOGA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho claro que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 veda a transferência automática, objetiva, sistemática, e não a transferência fundada na culpa do ente público. Trechos de votos no RE 760931 sobre a necessidade de prova concreta: "Não é válida a responsabilização subsidiária da Administração Pública (...) com base em afirmação genérica de culpa in vigilando sem indicar, com r

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 1195 Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação LAJEADO, 16 de Fevereiro de 2016 PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0021025-26.2015.5.04.0772 AUTOR JAIRO CASAGRANDE ADVOGADO SAMUEL AUGUSTO BEUREN(OAB: 87079/RS) ADVOGADO CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI(OAB: 74750/RS) ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB: 35057/RS) RÉ

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região intime-se o reclamado para, no prazo legal, apresentar 947 FERNANDO GABRIELE BERNARDES contraminuta. Juiz do Trabalho Titular Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. BRASILIA/DF, 06 de julho de 2020. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000886-07.2019.5.10.0009 RECLAMANTE DRIELLE RAMOS DA SILVA TORR