Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1232 (OAB 301800/SP) Processo 0004369-19.2016.8.26.0053 (processo principal 0408177-94.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elio Jose La Laina - - Conceicao Nieto de Freitas - - Luiz Napoleao de Santi Ribeiro - - Morio Tanaka - - Pedro Veronezi - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 1868 ação principal e procede a cautelar em apenso. A autora demonstrou por documentos e prova oral que as requeridas de forma solidaria, praticaram ato ilícito consistente em não prestar o serviço de forma eficiente e integral, porque não consertaram o veiculo de forma correta. Obrigação de fazer. Terão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2935 do art. 879, inc. II, do Código de Processo Civil. Nomeio o leiloeiro indicado às fls. 478 (GPS Leilões), devidamente cadastrada no E. TJSP. Deverá a serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail, encaminhando as cópias pertinentes (matrícula, termo de penhora e avaliação), devendo o leiloeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 684 ou posteriores à entrada em vigor da Lei. Nesse sentido decide o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS - Regime de bens entre os cônjuges - Alterabilidade (art. 1.639, § 2º) - Aplicação, como regra, aos casamentos realizados sob a vigência do Código Civil anterior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2264 DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 31 - Vistos. Como se observa da certidão de fls. 29/30, a ação nº 781/2008, foi promovida por outra pessoa. Assim de rigor o prosseguimento da presente ação. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se Cite-se com as cautelas de praxe, dev

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 84 da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em CONHECER do recurso de apelação para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 16 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0152403-45.2019.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: Cristiano da Silva Moura. Apelante: Francisco Enir da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1327 a Fazenda Pública - Pagamento - Ivone Portella Miguel da Silva - - Advocacia Marcatto e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a execução, nos termos do art. 535, do NCPC. Anoto ainda que, deixo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1518 MARTINS DE SOUZA AMORIM - Vistos. Constou da inicial que a autora pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a indicação de que é auxiliar de limpeza (o que por si só não faz presumir a necessidade do benefício), a autora deverá justificar seu requerimento, no prazo de três di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1024 ao DEPRE do valor em excesso (impugnado pela parte executada), bem como do repasse das contribuições previdenciárias aos entes respectivos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), DECIO RAFAEL DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 836 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido formulado na ação principal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento das faturas com vencimento entre os meses de março e setembro de 2020, corrigidas segundo o índice IPCA até a