Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3577 deverá permanecer na Comarca até decurso do prazo para eventual purga da mora. Observe-se o disposto no §1º. e no §2º. do artigo 212 do Novo Código de Processo Civil. Defiro ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário for. No mais, comprovado o recolhimento da taxa prevista no art. 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3846 artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, vez que se trata de matéria de ordem pública e sequer houve oposição. Em atenção ao principio da causalidade, eventuais custas processuais pendentes deverão ser suportadas pelos devedores, as quais, se existentes e devida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2838 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Israel de Brito Lopes (OAB: 268420/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1579 jurisprudenciais: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - Prescrição vintenária (jurisprudência cristalizada na Súmula 119/STJ) Embargos de declaração - Inexistência de recusa do Tribunal “a quo” para examinar matéria imprescindível ao deslinde da questão. A jurisprudência já pacificada do STJ tem assent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1996 de José Braz Augusto. Pela sentença de fls. 72/74 foi julgado parcialmente procedente a ação, sendo declarada a paternidade unicamente da autora Daniela em face do réu, sendo fixado valores de alimentos. Às fls. 77/78 noticiam a autora Daniela e o réu que se compuseram amigavelmente com relação aos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2560 TAKAHASHI alegando, em suma, que a conta de liquidação apresentada pelo embargado nos autos principais está incorreta, pois apresenta excesso de execução, uma vez que não restaram devidamente observados os índices corretos de juros moratórios e, ainda, porque utilizada tabela diversa para atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4012 Processo 0000003-44.1987.8.26.0443 (443.01.1987.000003) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vladimir de Jesus Ruzzene - Hélio Rugine - - Tereza Yasuko Rugine - Vistos.Forme-se o 12º volume.Fls.2422/2447: Diga o réu.Fls.2448/2454: Diga o autor. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2308 de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 dias. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento.////Ciência sobre ofício recebido da Defensoria Pública Regional de Sorocaba às fls.86. - ADV JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO OAB/SP 87999 443.01.1999.000685-4/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2032 - Fls. 24/v - Deverão ser juntados aos autos documentos pessoais do autor, bem como deve ser regularizada a representação processual, pois a procuração está assinada por terceira pessoa. Aliás, deve ser respeitada a regra do artigo 6º do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2088 602.01.2005.043093-8/000000-000 - nº ordem 5163/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EDISON DE CARVALHO FERREIRA X ADILSON PEREIRA DOMINGUES E OUTROS - Fls. 74 - Processo nº 3494/05 Vistos. Tendo em vista a alteração do entendimento do STF no que se refere à prisão de depositário judicial, con