259 resultados encontrados para enival francisco da silva - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 31364 34011 7636 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : ~~DESPACHO PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO D E F.402, VEZ QUE DE AUTOS DIVERSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JUN HO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194420-17.2015.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO REITERE O OFICIO N1726/2016 (F. 154). CUMPRA-SE. GOIANIA , 30 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 336028-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE GOMES MIRANDA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OS NAO SE CONSEGUIU DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE QUAISQUER DAS FIGU RAS DESCRITAS NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. PORTANTO, INEXISTINDO A PROVA DA VINCULACAO DA RE A CONDUTA QUE LHE FOI IMP UTADA, HA DE SER ABSOLVIDA. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER A ACUSADA JAQUELINE ATAIDE DA SILVA, COM FUNDAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMUNI CACAO, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGAC AO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS SIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSEN CIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUT OR, O LOCAL DO OCORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUA S FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ACUSADO : FERNANDA TORRES VALADARES ADV ACUS : 51388 GO - LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 129087-16.2018.809.0175 DECISAO CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS F. 14, REQUEREU-SE A REMESSA DESTES AUTOS PARA UMAS DAS VARAS DE EXECUCAO, HAJA VISTA SER DELES A COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. DESTARTE, ACOLHO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 65683-88.2018.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO JUNHO P INTO BARROS POR EDITAL, PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, COM PRA ZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TE NHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. CUM PRA-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACAO PENAL VALTON JUNIO DOS SANTOS DE AZEVEDO COLETIVIDADE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 46487 GO - PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY 46055 GO - SILVANI PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 57638-32.2017.809.0085 DECISAO OS ADVOGADOS LUCIANO JOSE PEREIRA, PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY E SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 1459 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO / INQUERITO ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 251399-28.2017.809.0175 INDICIADO(S): GESTOR(ES) DA EMPR ESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ALE GAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA DESPACHO : AUTOS N: 110549-25.2005.809.0051 DECISAO OS OBJETOS APREENDIDOS V INCULADOS A ESTES AUTOS TRATAM-SE DE DUAS FOLHAS DE CHEQUES DO BA NCO ITAU, TITULOS DE CREDITOS PRESCRITOS. PORTANTO, DERTERMINO SU AS DESTRUICOES. ANTES POREM, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA COPIAS DAS REFERIDAS FOLHA