Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 332260-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR DOS SANTOS TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 332260-40.2013.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F . 128, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 F. 117, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 2 DE MAIO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 293471-53.2013.8.09.0051 1760 ACAO PENAL YANA CLEZIA RIBEIRO WESLEY SILVA OLIVEIRA GOMES DYAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 25174 GO -

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 RIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PR OCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES C ONTIDAS NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIB UICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 17 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 131705-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2354 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZEU DE CAMPOS OLIVEIRA VITIMA : PEDRO MIGUEL DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 130143-84.2018 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 01 DE J ULHO DE 2019, 16H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCI

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 : : : : : 212983-72.2014.8.09.0085 561 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO MACEDO COELHO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25851 DF - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 212983-72.2014.809.0085 DECISAO O ADVOGADO MARCELO ALESS ANDRO DA SILVA, INSCRICAO OAB /DF N 25.851, CONSTITUIDO PELO ACUS ADO MARCO A

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RO TEOR DA SENTENCA. EM TEMPO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 148, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRI DO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. APOS, V OLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 D

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PUTADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE T ANGE AS MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENTENDO QUE NAO SAO ADEQUADAS E SUFICIEN TES PARA O CASO, SENDO NECESSARIO NESSE MOMENTO A MANUTENCAO DE S UA PRISAO PARA A COGNICAO DOS FATOS NESTE FEITO. ASSIM, COM FUNDA MENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PE

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 A ENCERROU-SE A INSTRUCAO. O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO AOS AT OS PROCESSUAIS NAO PODE SER SANCIONADO COM PRISAO PORQUE SUA PRES ENCA NO CURSO DA INSTRUCAO, SOBRETUDO NESTE CASO EM QUE POSSUI AD VOGADO CONSTITUIDO E PORQUANTO, SEM EMBARACO AO SEGUIMENTO DO PRO CESSO, TRATA-SE DE UMA FACULDADE E NAO UM DEVER QUE SE LHE IMPOE. DIVERSO E A NECESSIDADE DE SEU CHAMAMENTO

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AO HA INDICIOS DA PRATICA DO CRIME EM QUESTAO. E O RELATORIO. DEC IDO. NOS TEMOS DO ART. 395, III, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUI CAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I