259 resultados encontrados para enival francisco da silva - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 8406 DPE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 247934-79.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. O RECORRENTE JA APRESENTOU SU AS RAZOES. ASSIM, DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TE RMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMET AM-SE OS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 372350-85.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 15 DE M AIO DE 2017, AS 15H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CR IMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALEG ACOES FINAIS (MEMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 Z DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE A PROMOT ORA DE JUSTICA CRISTIANE MARQUES DE SOUZA. PRESENTES OS ACUSADOS EMMANUEL WISNIEVSKI, E AUSENTE O SEU PROCURADOR QUE NAO APRESENTO U JUSTIFICATIVA. PRESENTE O ACUSADO ALBERTO DE PAULA E SEU PROCUR ADOR JOSE GERALDO SARAIVA, OAB-GO 12.109. ABE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ACAO PENAL WESLLEY GEDEONY NUNES DOS SANTOS LARISSA SILVA VALADARES 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 188514-12.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 20 DE S ETEMBRO DE 2017, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI MINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DO ACUSADO. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO : CONV ERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVEND O PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 O PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA Q UE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE RE JEICAO PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E VERIF ICADA SUA VIABILIDADE, RECEBO O ADITAMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 2888 DPE Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 GO - ANTONIO DE MACEDO MENEZES GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 236920-64.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 03 DE A BRIL DE 2018, 16H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JU IZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DE TODOS A JUSTICA (CF, ART. 5, XXXV).1 NESTE CASO, O SIMPLES FAT O DO SENTENCIADO VIR REQUERER A DIVISAO PARCELADA DO PAGAMENTO AI NDA QUE EQUIVOCADAMENTE SE REFIRA A MULTA E, EM FACE DE SUA POSIC AO PROFISSIONAL, COMO JA MENCIONADO, INDICA, PER SI, A PRECARIA C ONDICAO A FAZER JUS DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SENDO ASSIM, DE OFICIO, CONCEDO O BENEFICIO ASSIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 UIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. RE METAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 128345-88.2018.8.09.0175 : 2335 : ACAO PENAL : LEONARDO FELIX DE MORAIS COELGO ENGENHARIA ACUSADO : GILMAR MENDONCA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 128345-88